Emendas à LDO:

EMENDA À LDO Nº 1/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas - MJ - Ação: Promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas (seq. 002104) - Meta: Índio atendido (unidade) 3.500"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

EMENDA À LDO Nº 2/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0154 - Garantia e Acesso a Direitos Humanos (SEDH) - Ação: Apoio a centros de referência em Direitos Humanos (SEDH) - Meta: Centro apoiado (unidade) 27"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

EMENDA À LDO Nº 3/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SEDH) - Ação: Fortalecimento institucional da rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa - Meta: Instituição apoiada (unidade) 27"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

EMENDA À LDO Nº 4/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0073 - Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (SEDH) - Ação: Apoio a comitês de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes - Ação: Comitê apoiado (unidade) 27"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

EMENDA À LDO Nº 5/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita (DPU/MJ) - Ação: Instalação de serviços da Defensoria Pública da União - Meta: Serviços instalados (unidade) 27"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para debater com integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o tratamento dado aos restos mortais retirados da região do Araguaia".

REQUERIMENTO Nº 62/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 3º Encontro Europeu de Brasileiras e Brasileiros no Exterior, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, em Barcelona, Espanha, com o objetivo de propiciar aos brasileiros que vivem na Europa uma abertura de diálogo com o poder público brasileiro, visando construir políticas públicas que atendam às necessidades desses nacionais"

REQUERIMENTO Nº 63/09 - da Sra. Janete Rocha Pietá e outros - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais".

REQUERIMENTO Nº 64/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a CEANISTI - Comissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Leis de Anistia, para debater a questão dos demitidos da Vale do Rio Doce durante a Reforma Collor".

REQUERIMENTO Nº 65/09 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Ouvidoria Parlamentar desta Casa, para discutir ações que aprofundem a ética, a transparência e o controle popular sobre os poderes da república".

REQUERIMENTO Nº 66/09 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Vicentinho - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti".

REQUERIMENTO Nº 67/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Pró-Conferência de Comunicação, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, na cidade de Porto Velho-Rondônia, uma promoção da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação e do mandato do Deputado Eduardo Valverde, membro da Comissão Organizadora da Conferência".

REQUERIMENTO Nº 68/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém-PA, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 69/09 - do Sr. Paes de Lira - que "requer a realização de audiência pública para debater os direitos da família".