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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 10/6/2009
| LOCAL: Plenário 15, Anexo II HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 527/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto
Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a
conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste - Sudene". |
| 3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm
- que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de
incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Região Sul".
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| 4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.610/09 - do Sr. José
Guimarães - que "modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que
dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências". |