CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/06/2009

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 171/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Recife, PE). 


2 -

REQUERIMENTO Nº 172/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Fortaleza, CE).


3 -

REQUERIMENTO Nº 173/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Natal, RN).


4 -

REQUERIMENTO Nº 174/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Manaus, AM).


5 -

REQUERIMENTO Nº 175/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Cuiabá, MT).


6 -

REQUERIMENTO Nº 176/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Belo Horizonte, MG).


7 -

REQUERIMENTO Nº 177/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Salvador, BA).


8 -

REQUERIMENTO Nº 178/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Curitiba, PR).


9 -

REQUERIMENTO Nº 179/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade do Rio de Janeiro, RJ).


10 -

REQUERIMENTO Nº 180/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Brasília, DF).


11 -

REQUERIMENTO Nº 181/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de São Paulo, SP).


12 -

REQUERIMENTO Nº 182/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014" (referente à Cidade de Porto Alegre, RS).


13 -

REQUERIMENTO Nº 183/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014".


14 -

REQUERIMENTO Nº 184/09 - do Sr. Silvio Torres e outros - que "requer a realização de audiências públicas para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014".


15 -

REQUERIMENTO Nº 185/09 - do Sr. José Carlos Vieira - que "solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com base em requerimento já aprovado nesta Comissão, a inclusão do estado do Pará no roteiro de estados atingidos pelas recentes calamidades públicas a serem visitados, além de outros dois convidados para acompanharem na viagem".

 

 

 

 

B -

Audiência Pública



Tema:

"Esclarecimentos  referentes  ao  Contrato   do  Aeroporto  de  Vitória,  bem  como da     nova  licitação e das denúncias de superfaturamento das obras".


(Req. 161, da Dep. Sueli Vidigal, aprovado na Reunião Ordinária do dia 20/5/2009).


CONVIDADOS:

  • SOLANGE PAIVA VIEIRA, Pres. da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

  • PAULO SÉRGIO RAMOS PINTO, Assessor Esp. da Presidência da INFRAERO;

  • ANDRÉ LUIZ MENDES, Secretário de Fiscalização de Obras e Patrimônio - TCU;

  • PATRÍCIA GUÉRCIO, representante do consórcio das construtoras; e

  • Representante do Ministério Público Federal.