Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha e Silvio Torres - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Edinho Bez, Fábio Faria, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo e Otavio Leite. Justificou a ausência o Deputado Alex Canziani. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 27 de maio de 2009. O Deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação, e foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Afonso Hamm avisou que essa reunião deveria ser rápida e objetiva para que se pudesse iniciar a Audiência Pública logo após esta reunião. Informou que os Deputados Alex Canziani e Manuela D’Ávila, enviaram expedientes justificando suas ausências nesta reunião. Comunicou que esta Comissão recebeu ofício do Senhor Maurício Assumpção Souza Junior, Presidente do Botafogo de Futebol e Regatas, agradecendo Moção de Congratulações desta Comissão a esse Clube, pelo jogo da solidariedade com o Gremio Brasil de Pelotas. Comunicou, ainda, que recebeu correspondência do Senhor Ewerton Erick Guedes, Gerente de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal, agradecendo Moção de Congratulações enviada a essa Instituição, pelo apoio e incentivo que tem dado ao desenvolvimento do turismo brasileiro, em particular pela linha de crédito para o turismo, que possibilita o parcelamento de viagens em até 24 meses. Informou que esta Comissão recebeu comunicado oficial da Comissão Mista de Orçamento de que o prazo para Emendas à LDO de 2010 teve início no dia de hoje e se encerrará no próximo dia doze. O Presidente, juntamente com o Membros, decidiram se reunir na próxima terça-feira, dia nove de junho, para discutir as sugestões de emendas que serão apresentadas pelos Membros a esta Comissão de Turismo e Desporto à Proposta Orçamentária para 2010. Esta Comissão transmitiu a todos os seus Membros, convite dos Senhores Ministros Luiz Barretto, do Turismo e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para o lançamento do Programa Giro Setorial Turismo, no próximo dia 08 deste mês de junho, no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro. O objetivo deste programa é o financiamento com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de Capital de Giro para as empresas do Setor de Turismo. O Presidente informou que por impossibilidade de comparecer ao evento, o Deputado Eugênio Rabelo irá representando esta Comissão. O Presidente convidou os Membros desta Comissão para comparecerem ao décimo sétimo Expotchê que terá inicio nessa sexta-feira, dia 05, e estenderá até o dia 14, no Parque da Cidade, em Brasília. Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 165/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer, nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com convite ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Dr. Orlando Silva Jesus Júnior". O Presidente passou a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para defendesse seu Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra os senhores Deputados José Rocha e Marcelo Teixeira, não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado o Requerimento. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 166/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer, nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com convite ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho". O Presidente passou a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para que defendesse o seu Requerimento. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, o Requerimento foi votado e aprovado. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 167/09 – da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de colher esclarecimento do Engenheiro José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - Sinaenco, sobre o planejamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014". O Deputado Afonso Hamm defendeu o Requerimento desta Comissão e informou que havia um requerimento de inclusão extrapauta do Senhor Deputado Marcelo Teixeira com o mesmo teor. Foi dada a palavra ao Deputado Eduardo Sciarra, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que informou que o Requerimento nº 78/2009-CDU, com igual teor ao Requerimento 167/09 – CTD foi aprovado hoje em sua Comissão. Foi sugerido a anexação deste Requerimento ao Requerimento nº 171/09 do Deputado Marcelo Teixeira. Colocada em votação a anexação deste Requerimento ao Requerimento 171, foi aprovada. Colocado em votação, os Requerimentos foram aprovados. Item 4 - REQUERIMENTOS Nº 168/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro do Turismo Luiz Barretto com a finalidade de realização de audiência pública sobre o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014". O Presidente defendeu Requerimento desta Comissão. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado o Requerimento. 5 - REQUERIMENTOS Nº 169/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro do Esporte Orlando Silva com a finalidade de realização de audiência pública sobre o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014". O Presidente passou a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para que defendesse o seu Requerimento. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado o Requerimento. O Presidente defendeu Requerimento desta Comissão. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado o Requerimento. 6 - REQUERIMENTOS Nº 170/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a finalidade de realização de audiência pública sobre o planejamento daquela entidade para a Copa do Mundo de Futebol de 2014". O Presidente passou a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para defendesse o seu Requerimento. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado o Requerimento. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e quinze minutos, antes porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública para "Prestar esclarecimentos sobre o PRODETUR - Programa de Desenvolvimento do Turismo", a realizar-se a seguir, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX