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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2009.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha e Silvio Torres - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Hamm abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais, informou que esta Audiência Pública tem o objetivo de "prestar esclarecimentos sobre o prodetur – Programa de Desenvolvimento do Turismo, e sobre os critérios acordados entre o Ministério do Turismo e o bid – Banco Interamericano de Desenvolvimento, para concessão de recursos aos estados e municípios brasileiros interessados em desenvolver o turismo", atendendo ao Requerimento nº 144/09 e 147/09 de autoria da Senhora Deputada Fátima Pelaes e dos Senhores Deputados Jurandil Juarez e Marcelo Teixeira. Convidou para compor a mesa o Senhor Frederico Silva da Costa, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo; Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB; e Edmar Silva, Diretor de programas Regionais de Desenvolvimento do turismo do Ministério do turismo. Concluídas as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados que fizeram suas apresentações e, em seguida, respondeu as indagações dos parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Fátima Pelaes e Marcelo Teixeira, autores dos Requerimentos, Albano Franco e Marinha Raupp. Fez uso da palavra o senhor Marcos Pompeu de Sousa Brasil, Secretário Executivo do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR. A Reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |