CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Realizada em 2 de junho de 2009.

 

                         Às quinze horas do dia dois de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Jofran Frejat, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Assis do Couto, Bel Mesquita, Cleber Verde, Geraldo Pudim, Iran Barbosa, Jorginho Maluly, Leonardo Vilela, Luciano Pizzatto, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Roberto Britto e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Madeira, Eduardo Amorim, João Dado, Manoel Junior, Silvio Costa e Vicentinho Alves, membros da Comissão de Finanças e Tributação. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Fernando Coruja, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Ribamar Alves, Roberto Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 257, de 2009, de autoria do Deputado Chico D'Angelo; e do Requerimento nº 145, de 2009, de autoria dos Deputados Manoel Júnior e Silvio Costa para discutir o Projeto de Lei nº 164-A, de 2007, que "propõe a obrigatoriedade para que a vacina do HPV faça parte do calendário do Sistema Único de Saúde/SUS em todo o Brasil, para mulheres entre nove e vinte e seis anos", tendo como convidados os Senhores Gerson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde do Minístério da Saúde; José Antônio Rocha Gontijo, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP; Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor-Geral da Instituto Nacional do Câncer; e a Senhora Deputada Vanessa Grazziotin, autora do Projeto de Leinº 164-A, de 2007. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Manoel Júnior, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, manifestaram-se os Deputados Manoel Júnior, Rita Camata, Nazareno Fonteles e Dr. Paulo César. Em seguida, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, o Deputado Manoel Júnior, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia três de junho, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 7, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.