|
Às dez horas e do dia quatro de abril de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ana Catarina - Presidente; Tilden Santiago, Glycon Terra Pinto e Luciano Pizzatto - Vice-Presidentes; Rubens Bueno, José Carlos Coutinho, Milton Barbosa, Ricardo Fiuza, Ronaldo Vasconcellos, Inácio Arruda, Paulo Baltazar, Badu Picanço, Clovis Volpi, Luiz Ribeiro, Ricarte de Freitas, Welinton Fagundes, Salatiel Carvalho, Flávio Derzi, Luiz Bittencourt, José Borba, Celso Russomanno, João Paulo e Luiz Alberto - Titulares; Laura Carneiro, Paulo Gouvêa, Vanessa Grazziotin, Elias Murad, Fátima Pelaes, Iris Simões, Max Rosenmann, Ricardo Izar, Wagner Rossi, Ivan Valente, Manoel Vitório e Fernando Gabeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Expedito Júnior, Fernando Ferro, Márcio Bittar e Regis Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes e Pedro Bittencourt. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:
A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/01 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer Audiência Pública para debater sobre a crise do setor elétrico brasileiro" APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Manoel Vitório - que "requer realização de audiência pública a fim de debater os graves problemas da Bacia Hidrográfica do Alto Taquari" APROVADO POR UNANIMIDADE B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.691/97 - do Sr. FERNANDO FERRO - que "veda a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação de agrotóxicos, e dá outras providências." RELATOR: Deputado SALATIEL CARVALHO PARECER: parecer contrario do relator, dep salatiel carvalho. NÃO DELIBERADO 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.885/00 - do Sr. JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"." RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR PARECER: parecer favoravel do relator, dep paulo baltazar. ADIADA VOTAÇÃO C - Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE LEI Nº 794/95 - do Sr. NICIAS RIBEIRO - que "dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências"." (Apensado: PL 939/1995) RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA PARECER: parecer favorável do relator, dep fernando gabeira a este e ao pl. 939/95, apensado. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.074/98 - do Sr. CHICO DA PRINCESA - que "dispõe sobre a publicidade dos serviços de valor adicionado prestados mediante o uso da rede pública de telecomunicações." RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA PARECER: pela aprovação deste. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.912/99 - do Sr. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - que "modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando idêntica tarifa para serviços similares prestados através de telefonia fixa e telefonia móvel." RELATOR: Deputado JOSÉ BORBA PARECER: parecer favoravel do relator, dep jose borba. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.008/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990." RELATOR: Deputado JOSÉ BORBA PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ana Catarina ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|
