Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir - Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Emilia Fernandes, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares; Lincoln Portela - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Eliene Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Luiz Carlos Setim, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada para "discutir com os vereadores as políticas públicas para os municípios brasileiros". Em seguida, convidou para a Mesa de Exposições os senhores Vereador Vasco Queiroz, Presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVBA); Delaine Martins, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); José Dantas Filho, Diretor de Planejamento e Fomento da Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis). O Presidente justificou a ausência do Vereador Bento Batista da Silva, Presidente da União dos Vereadores Brasileiros (UVB), por ele ter sofrido um acidente quando se deslocava para o aeroporto de Curitiba para embarcar com destino a Brasília. Composta a Mesa, após fazer os esclarecimentos sobre as regras a regularem os trabalhos da reunião, o Presidente anunciou o início das exposições, passando a palavra aos expositores, na seguinte ordem, Vereador Vasco Queiroz, Senhora Delaine Martins e Senhor José Dantas Filho. Terminadas as exposições, o Presidente anunciou o início dos debates, passando a palavra à Deputada Luiza Erundina e ao Vereador José Márcio, da Câmara Municipal de Maceió/AL. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos convidados Vereador Vasco Queiroz, Senhora Delaine Martins e Senhor José Dantas Filho, para responderem aos questionamentos dos debatedores e fazerem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na quarta-feira, dia 03 de junho, no Plenário 3 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Britto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.