|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de junho de 2009.
|
Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos
do dia dois de junho de dois mil e nove, no plenário
sete do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública
ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, com a finalidade
de colher esclarecimentos sobre as "Consequências da crise
financeira internacional no setor de reciclagem do país", tema
do Requerimento n.º 232/2009, de autoria do Deputado
Fernando Gabeira e subscrito pelos Deputados Luciano Pizzatto e Sarney
Filho. Registraram presença dos Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente;
Jorge Khoury, Luciano Pizzatto e Rebecca Garcia
- Titulares; Fernando Gabeira, Homero Pereira, Paulo Teixeira, Wandenkolk
Gonçalves e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceu como não
membro o Deputado Leonardo Quintão. Deixaram de comparecer os
Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva,
Givaldo Carimbão, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi,
Mário de Oliveira, Paulo Piau, Sarney Filho e
Zé Geraldo. Justificaram suas ausências o Deputado Antonio
Roberto e a Deputada Marina Maggessi. O Senhor Presidente,
Deputado Roberto Rocha, declarou abertos
os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os
seguintes expositores: Silvano Silvério da Costa, Diretor do
Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
representante do Ministro Carlos Minc; Luiz Henrique da Silva, da
Equipe de Articulação do MNCR - Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte, representante
do Senhor Roberto Laureano, Coordenador do Movimento no Estado de
São Paulo; Mario Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre
Questões Tributárias da Abal - Associação Brasileira do Alumínio
(São Paulo-SP); Maria Cristina Yuan, Superintentende do IBS -
Instituto Brasileiro de Siderurgia, representante do Senhor Rudolf
Buhler, Diretor-Técnico do órgão; Osmar Marchioni, Subcoordenador da
Comissão de Reciclagem da Abal - Associação Brasileira do Alumínio
(São Paulo-SP), representante do Senhor Henio de Bicola, Coordenador
do órgão; e André Vilhena, Diretor-Executivo do Cempre -
Compromisso Empresarial de Reciclagem (São
Paulo-SP). O
Senhor Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da
reunião, cientificou os expositores sobre os procedimentos
regimentais e concedeu a palavra aos dois primeiros palestrantes,
Senhores Silvano Silvério da Costa e Luiz Henrique da Silva. Findas
essas exposições, o Senhor Presidente passou a presidência dos
trabalhos ao Senhor Deputado Luciano Pizzatto, que concedeu a
palavra aos demais palestrantes. Encerradas as exposições, o
Presidente, Deputado Luciano Pizzatto, deu início aos debates,
oportunidade em que arguíram os palestrantes os Senhores
Deputados Fernando Gabeira, autor do requerimento para a
realização do evento, e Leonardo Quintão. Encerrados os
debates, o Presidente, Deputado Luciano Pizzatto, concedeu
a palavra aos expositores para responderem às indagações dos
parlamentares, bem como para suas considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luciano
Pizzatto, agradeceu a presença dos parlamentares, expositores
e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas
e cinquenta minutos. E, para constar, eu,
_________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha,
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |