CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de junho de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dois de junho de dois mil e nove, no plenário sete do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, com a finalidade de colher esclarecimentos sobre as "Consequências da crise financeira internacional no setor de reciclagem do país", tema do Requerimento n.º 232/2009, de autoria do Deputado Fernando Gabeira e subscrito pelos Deputados Luciano Pizzatto e Sarney Filho. Registraram presença dos Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Jorge Khoury, Luciano Pizzatto e Rebecca Garcia - Titulares; Fernando Gabeira, Homero Pereira, Paulo Teixeira, Wandenkolk Gonçalves e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceu como não membro o Deputado Leonardo Quintão. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Sarney Filho e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências o Deputado Antonio Roberto e a Deputada Marina Maggessi. O Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha,  declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores:  Silvano Silvério da Costa, Diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministro Carlos Minc; Luiz Henrique da Silva, da Equipe de Articulação do MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte, representante do Senhor Roberto Laureano, Coordenador do Movimento no Estado de São Paulo; Mario Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Questões Tributárias da Abal - Associação Brasileira do Alumínio (São Paulo-SP); Maria Cristina Yuan, Superintentende do IBS - Instituto Brasileiro de Siderurgia, representante do Senhor Rudolf Buhler, Diretor-Técnico do órgão; Osmar Marchioni, Subcoordenador da Comissão de Reciclagem da Abal - Associação Brasileira do Alumínio (São Paulo-SP), representante do Senhor Henio de Bicola, Coordenador do órgão; e André Vilhena, Diretor-Executivo do Cempre - Compromisso Empresarial de Reciclagem (São Paulo-SP). O Senhor Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião, cientificou os expositores sobre os procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos dois primeiros palestrantes, Senhores Silvano Silvério da Costa e Luiz Henrique da Silva. Findas essas exposições, o Senhor Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Luciano Pizzatto, que concedeu a palavra aos demais palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente, Deputado Luciano Pizzatto, deu início aos debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Senhores Deputados Fernando Gabeira, autor do requerimento para a realização do evento, e Leonardo Quintão. Encerrados os debates, o Presidente, Deputado Luciano Pizzatto, concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luciano Pizzatto,  agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha,  ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.