CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2009

                      Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jaime Martins - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Carlos Zarattini, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vanderlei Macris - Titulares; Gonzaga Patriota, Marcos Lima e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram ainda os não-membros, Deputados Ciro Pedrosa, Mário Heringer e Virgílio Guimarães. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Alberto Silva, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Henrique Eduardo Alves, José Mendonça Bezerra, Lúcio Vale, Mauro Lopes, Olavo Calheiros e Wellington Fagundes. O Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 116/09, de autoria do Deputado Jaime Martins, para debater as obras de transposição da malha ferroviária no trecho da cidade Belo Horizonte - MG. Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Fernando Luiz Albuquerque Faria - Procurador-Geral da União; Eduardo Bernis – Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, representando o Governo do Estado de Minas Gerais; Pier Giorgio Senesi Filho – Secretário Regional Leste do Município de Belo Horizonte – representando a Prefeitura de Belo Horizonte-MG; Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro – Coordenador-Geral de Planejamento do Ministério dos Transportes; Rafael Magalhães Furtado – Coordenador -Geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas do Ministério dos Transportes; Yolanda Corrêa Pereira – Consultora Jurídica do Ministério dos Transportes; Francisco de Paula Magalhães Gomes – Superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; e Marcelo Spinelli - Diretor-Presidente da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA. A seguir, o Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Concluídas as explanações, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Leonardo Quintão e Virgílio Guimarães e, em resposta aos questionamentos, cada um dos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. x – x – x – x – x – x – x –