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ATA DA 12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2009
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de maio de
dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Jaime Martins - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente;
Carlos Zarattini, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Marcelo Almeida,
Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vanderlei Macris -
Titulares; Gonzaga Patriota, Marcos Lima e Walter Ihoshi -
Suplentes. Compareceram ainda os não-membros, Deputados Ciro
Pedrosa, Mário Heringer e Virgílio Guimarães. Deixaram de comparecer
os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Alberto Silva, Beto
Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana,
Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Décio
Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Henrique Eduardo
Alves, José Mendonça Bezerra, Lúcio Vale, Mauro Lopes, Olavo
Calheiros e Wellington Fagundes. O Presidente declarou aberta a
reunião convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 116/09,
de autoria do Deputado Jaime Martins, para debater as obras de
transposição da malha ferroviária no trecho da cidade Belo Horizonte
- MG. Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou para
tomar assento à Mesa os Senhores Fernando Luiz Albuquerque Faria -
Procurador-Geral da União; Eduardo Bernis – Vice-Presidente do
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais,
representando o Governo do Estado de Minas Gerais; Pier Giorgio
Senesi Filho – Secretário Regional Leste do Município de Belo
Horizonte – representando a Prefeitura de Belo Horizonte-MG; Luiz
Carlos Rodrigues Ribeiro – Coordenador-Geral de Planejamento do
Ministério dos Transportes; Rafael Magalhães Furtado – Coordenador
-Geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e
de Supervisão de Entidades Vinculadas do Ministério dos Transportes;
Yolanda Corrêa Pereira – Consultora Jurídica do Ministério dos
Transportes; Francisco de Paula Magalhães Gomes – Superintendente de
Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT; e Marcelo Spinelli - Diretor-Presidente da
Ferrovia Centro-Atlântica – FCA. A seguir, o Presidente esclareceu
as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que
fizessem suas apresentações. Concluídas as explanações, o Presidente
deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Leonardo
Quintão e Virgílio Guimarães e, em resposta aos questionamentos,
cada um dos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E,
para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos,
lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. x – x – x – x –
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