53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia 2 de junho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Janete Rocha Pietá, com a presença dos Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Damião Feliciano e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Luiz Sérgio e Urzeni Rocha - Titulares; Carlos Zarattini e Edson Aparecido - Suplentes; e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Fernando Nascimento, Manuela D'Ávila, Paulo Rocha, Roberto Santiago, Vicentinho, Wilson Braga - Titulares; Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Jorginho Maluly, Maria Helena e Osvaldo Reis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Simão Sessim. Justificaram a ausência os Deputados Átila Lins, George Hilton, Íris de Araújo, Renato Amary, Severiano Alves e Takayama. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se realizará de 3 a 19 de junho de 2009, em Genebra, Suiça. Esta audiência pública conjunta decorre da aprovação dos Requerimentos nºs. 256/09 e 234/09, dos Deputados Janete Rocha Pietá e Vicentinho, respectivamente. A Presidente convidou para compor a mesa e dar início às suas exposições a Srª Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Sr. Mário dos Santos Barbosa, Assessor Especial de Assuntos Internacionais, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, e a Srª Laís Wendel Abramo, Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT - no Brasil. Encerradas as apresentações, manifestou-se o Deputado Luiz Sérgio e a Deputada Janete Rocha Pietá. Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pela Deputada Janete Rocha Pietá, __________________________, Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pelo Deputado Sabino Castelo Branco _____________________________, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -