Às quinze horas e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Manuela Dīávila, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Cida Diogo, Fábio Faria, Fernando de Fabinho, Hermes Parcianello, João Pizzolatti, Joaquim Beltrão, Laurez Moreira, Marcos Montes, Moreira Mendes e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 8ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 29 de abril de 2009 e da 9ª Reunião Ordinária de Audiência Pública realizada no dia 30 de abril de 2009. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura das Atas. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. As Atas foram colocadas em votação, e ambas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a CTD integrará a comitiva que visitará o Pantanal Matogrossense em Visita Técnica à Estância Ecológica SESC Pantanal, a convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A comitiva será formada por Deputados Federais e Senadores, membros das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) e de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, e pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, além de técnicos e lideranças empresariais do Setor de Turismo. Da programação da Visita Técnica constará um Seminário cujo tema será "Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Turismo Ecológico como Fatores de Desenvolvimento Sustentável" que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio. A comitiva da CTD será formada pelos seguintes Deputados: Ademir Camilo, Arnon Bezerra, Dida Diogo, Eliene Lima, Fábio Souto, Jacskon Barreto, Jerônimo Reis e Thelma de Oliveira. O Presidente registrou o sucesso do Seminário realizado pela CTD no dia 13 de maio, cujo tema foi "Educação Física e Esporte Escolar: da formação à competição". Foram mais de 500 inscritos de todo o país. Agradeceu o apoio dos parceiros da CTD: Ministério do Esporte, Ministério da Educação, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Sistema CNC/SESC/SENAC, Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) e o Sistema CONFEF/CREFS – Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. Na oportunidade o Presidente afirmou que a Comissão de Turismo e Desporto consagrou dois compromissos públicos com a realização do Seminário: a ampliação de uma Educação Física universal e de qualidade nas escolas e o desejo de vê-la estendida às séries mais básicas com uma frequência mínima de três vezes por semana. Outro compromisso público destacado foi o desenvolvimento e expansão do Esporte Escolar como único caminho sólido para a democratização do esporte de competição nacional. No Seminário foi aprovado um documento final distribuído aos Deputados no Plenário. O Presidente agradeceu, ainda, ao autor do Requerimento, o Deputado Gilmar Machado, bem como aos Deputados Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo, Otavio Leite e Valadares Filho, que também atuaram na condução dos trabalhos do evento. Por último o Presidente transmitiu o convite do Fórum Nacional de Secretários de Turismo (FORNATUR), para a reunião que ocorrerá amanhã, dia 21, das 16 às 18 horas no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo. Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 158/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer indicação para representar a Comissão de Turismo e Desporto em evento na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro". O Requerimento foi deferido de ofício pela participação da autora, por não haver ônus para a Câmara dos Deputados. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 159/09 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados o Sr. Fernando Mascarenhas, Presidente do CBCE - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, o Sr. Wadson Ribeiro, Secretário Executivo do Ministério do Esporte, o Sr. Ronaldo Mota, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Sra. Pesquisadora Wrana Maria Panizzi, vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Turismo e Desporto e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possam discorrer sobre a proposta de criação do Fundo de Ciência e Tecnologia do Esporte e Lazer". Devido à ausência momentânea do autor do Requerimento, o Deputado Arnon Bezerra defendeu o Requerimento. Colocado em votação o Requerimento foi Aprovado. O Presidente informou que havia sobre a mesa dois requerimentos de inclusão extrapauta de Requerimentos de autoria do Senhor Marcelo Teixeira. Primeiramente foi colocada em votação a inclusão do Requerimento nº 160, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira. Colocado em votação nominal, votaram a favor da inclusão do Requerimento os senhores Deputados Eugênio Rabelo, Afonso Hamm, Fernando Lopes, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Marcelo Teixeira, Arnon Bezerra, Silvio Torres, Jackson Barreto e Jerônimo Reis. A inclusão do Requerimento nº 160 foi aprovada. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 160 – do Senhor Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste." O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento. O Deputado Jackson Barreto apresentou sua manifestação de apoio ao Requerimento e parabenizou o autor pela sua iniciativa. Solicitou, ainda, que o Presidente Afonso Hamm começasse a questionar o governo federal sobre a questão do transporte e da mobilidade urbana com vistas à realização da Copa de 2014. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação. O Requerimento foi Aprovado. Foi colocada em votação a inclusão do Requerimento nº 161, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira. Colocado em votação nominal, votaram a favor da inclusão do Requerimento os senhores Deputados Eugênio Rabelo, Afonso Hamm, Fernando Lopes, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Marcelo Teixeira, Arnon Bezerra, Silvio Torres, Jackson Barreto e Jerônimo Reis. A inclusão do Requerimento nº 161 foi aprovada. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 161 – do Senhor Marcelo Teixeira – que "requer que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanair, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aérea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da TRIP, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da WEBJET, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Diretora-Presidente da ANAC, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl." O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação. O Requerimento foi Aprovado. O Presidente registrou a presença de Maria Eduardo Fortuna, estudante de Jornalismo e do Senhor Laureano Fortuna, ambos do Rio Grande do Sul. O Deputado Eugênio Rabelo assumiu a Presidência dos trabalhos devido à ausência do Deputado Afonso Hamm, que retirou-se para participar de reunião com o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, e os Senhores Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Carlos Roberto Osório, Diretor de Relações Internacionais do COB. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Item 5 – PROJETO DE LEI Nº 4.372 - do Sr. Juvenil - que "Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal". O Deputado Arnon solicitou vistas ao Projeto. A Presidência dos trabalhos foi restituída ao Deputado Afonso Hamm. Ao término desta Reunião Deliberativa teve início uma Reunião de Debates que tratou da "Apresentação sobre a Candidatura da Cidade do Rio de Janeiro à Sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016", tendo como convidados os Senhores Carlos Arthur Nuzman e Carlos Roberto Osório ambos do COB. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.