Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia primeiro de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira e Eugênio Rabelo - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho – Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Alex Canziani, Fábio Souto, Fernando de Fabinho, Gilmar Machado, José Rocha, Laurez Moreira, Manuela D’Ávila, Marcos Montes, Silvio Torres e Thelma de Oliveira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Brandão, Cida Diogo, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Hermes Parcianello, João Pizzolati, Joaquim Beltrão, Moreira Mendes, Otavio Leite e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 25 de março de 2009. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira justificou a ausência do Presidente Afonso Hamm, que encontra-se na capital gaúcha acompanhando a Seleção Brasileira de Futebol que disputará nesta noite, em Porto Alegre, uma partida com a Seleção Peruana pelas eliminatórias da copa de 2010. Além disso, informou que haverá uma série de eventos envolvendo a copa de 2014 ao longo do dia de hoje que impedirão o Presidente Afonso Hamm de comparecer e presidir nossos trabalhos como ele gostaria. O Presidente informou que esta Comissão recebeu convite do Ministro do Turismo, Luiz Barreto, para participar da 24ª Reunião do Conselho Nacional do Turismo, a realizar-se 06 de abril de 2009, segunda-feira, de 14h às 19h no Centro de Convenções Brasil XXI. Na oportunidade, destacou a importância da participação da Comissão neste importante evento, que é responsável pela elaboração da política nacional de turismo. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014". O Requerimento foi retirado de pauta de ofício. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 151/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "Solicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil." O Presidente passou a palavra à autora para que defendesse seu Requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação. O Requerimento foi APROVADO. Antes de encerrar a reunião o Presidente convocou os senhores e senhoras parlamentares para reunião de debate neste mesmo plenário, atendendo ao Requerimento nº 149/09, do Deputado Afonso Hamm, aprovado na Reunião Ordinária desta Comissão ocorrida no dia 25 de março passado, oportunidade em que será apresentado o relatório do Deputado José Rocha, relator da Comissão Especial do PL 5186/05, que altera a Lei 9615/98, denominada Lei Pelé. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Teixeira ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX