Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Eugênio Rabelo, Marcelo Teixeira e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho – Titulares; Alex Canziani, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Manuela Dīávila, Marcos Montes, Moreira Mendes, Silvio Torres, Thelma de Oliveira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, Jerônimo Reis e José Airton Cirillo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 11 de março de 2009. O Deputado Arnon Bezerra solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que houve audiência com o Presidente Michel Temer na qual foram abordados os seguintes assuntos: o fortalecimento da CTD como o principal canal para tratamento dos assuntos relativos à Copa 2014; apoio da Presidência da Casa aos pleitos desta Comissão para ter assento nas duas comissões preparatórias existentes (Comissão Interministerial e Comissão da CBF/FIFA); apresentação e solicitação de participação do Presidente Temer no projeto "O Legislativo fazendo parte do Time da Copa 2014", que foi distribuído no Plenário. Manifestaram-se os Deputados Sílvio Torres, solicitando a participação das Câmaras de Vereadores; Deputado Carlos Eduardo Cadoca, no sentido de incluir as Federações de Futebol neste projeto; Deputado Eugênio Rabello; Deputado Marcos Montes, que solicitou a mobilização da imprensa nos lugares que serão visitados. O Presidente sugeriu a elaboração de uma Moção de Congratulações ao Fórum Panrotas, realizado nos dias 17 e 18 de março, na pessoa do seu Diretor Presidente Guillermo Alcorta, aqui presente. Esta sugestão teve o apoio dos senhores Parlamentares Arnon Bezerra, Marcelo Teixeira, e Carlos Eduardo Cadoca. O Presidente sugeriu a elaboração de outra Moção de Congratulações à ABAV pelo café da manhã ocorrido na manhã de hoje, oportunidade em que foram tratados assuntos relevantes ao trade turístico. Ambas as moções foram aprovadas. O Presidente informou, ainda, que entregou pessoalmente um pedido de ampliação do espaço físico da CTD ao Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, destacou os trabalhos desenvolvidos e a relevância da qualidade das atividades da equipe de servidores da CTD. O Presidente informou que o Deputado Marcelo Teixeira, primeiro Vice-Presidente da CTD representará a Comissão na Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (FORNATUR), que ocorrerá no dia 27 de março, na cidade de Fortaleza. Foi informado que o Presidente representará a Comissão no almoço patrocinado pela ABIH do Rio Grande do Sul com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), quando será anunciado um plano de ação conjunta do empresariado gaúcho e dos municípios em prol do desenvolvimento turístico do Rio Grande. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 143/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar os preparativos e as comemorações dos 50 anos de fundação de Brasília". O Presidente passou a palavra ao autor para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Marcos Montes, Sílvio Torres, que questionou se deveria ser uma Comissão Permanente ou se poderia ser uma subcomissão especial. O Presidente sugeriu que fosse criada uma Subcomissão Especial com aquele propósito. Foi consultado o autor do Requerimento, que concordou com esta alteração e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e foi aprovado com esta alteração: a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os preparativos e as comemorações dos 50 anos de fundação de Brasília. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 144/09 - da Sra. Fátima Pelaes e do Sr. Jurandil Juarez - que "requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa". O Presidente passou a palavra à autora para que defendesse seu Requerimento. Na oportunidade, a autora sugeriu que fosse integrado a este Requerimento o Requerimento nº 147/09, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, item 5 da pauta desta Reunião. O Deputado Marcelo Teixeira concordou com esta apreciação conjunta. Colocados em discussão os requerimentos, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Fátima Pelaes e Marcelo Teixeira, e não havendo mais quem os quisesse discutir, os Requerimentos foram votados e aprovados. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 145/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, Presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, Presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública". O Presidente passou a palavra ao autor para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 146/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente passou a palavra ao autor para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Silvio Torres, que apresentou duas questões: que se fizesse um planejamento para a realização das audiências públicas, e que se alternassem nas terças e quintas os requerimentos de esporte e turismo; Marcelo Teixeira, que justificou a relevância da presença do Sr. Ray Whalen, e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 147/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste". O Requerimento foi aprovado conjuntamente com o Item 2 desta pauta. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014". Como o autor não estava presente, o Requerimento foi retirado de pauta de ofício. O Deputado Sílvio Torres pediu a palavra informando que apresentou um requerimento de igual teor, tornando a missão externa mais abrangente, com o objetivo de ser uma ação maior, da Câmara dos Deputados e, não, somente da Comissão de Turismo e Desporto. Com a chegada do autor do Requerimento, o Presidente passou a palavra ao Deputado Valadares Filho que concordou com a retirada de pauta de seu Requerimento. Neste momento, o Presidente Afonso Hamm passou o comando dos trabalhos ao Deputado Marcelo Teixeira para encaminhar os requerimentos de sua autoria. Item 7 – REQUERIMENTO Nº 149/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer Reunião de Debate com o Senhor Deputado José Rocha (PR/BA), Relator da Comissão Especial do PL 5.186/05 que altera a Lei 9.615-98, denominada Lei Pelé". O Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fez uso da palavra o senhor Silvio Torres, que destacou o dispositivo do Projeto de Lei que está sendo relatado pelo Deputado José Serra que reduz a idade mínima de 14 para 12 anos para o início das atividades profissionais. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 8 – REQUERIMENTO Nº 150/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003; regulamenta o artigo. 23 do Estatuto do Torcedor; com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol". O Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Silvio Torres, que sugeriu a inclusão de convidados que pensem de forma contrária, e Otavio Leite. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. O Deputado Afonso Hamm foi restituído à Presidência dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade. Item 5 – PROJETO DE LEI Nº 699/07 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. O Presidente informou que, a pedido do Relator, esta proposição foi retirada de pauta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e nove minutos, antes porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia primeiro de abril, quarta-feira, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.