Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Fábio Souto, Gilmar Machado, Joaquim Beltrão, José Rocha, Laurez Moreira, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Eliene Lima, Fábio Faria, Fernando Lopes e Lídice da Mata. Justificou a ausência a Deputada Manuela D'ávila. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 20 de maio de 2009. O Deputado Silvio Torres solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação, e foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que na noite de ontem, dia 26 de maio, realizou-se o Jogo da Solidariedade entre o time carioca Botafogo de Futebol e Regatas e o Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas na cidade de Pelotas. Destacou a relevância do evento que foi beneficente em prol do time Brasil de Pelotas que sofreu trágico acidente no início desse ano vitimando atletas e membros da Comissão Técnica. Foi sugerida pelo Presidente a elaboração de uma Moção de Congratulação ao Botafogo de Futebol e Regatas pelo seu gesto de solidariedade. A sugestão foi aprovada por consenso dos presentes. O Presidente registrou a realização da Visita Técnica ao SESC Pantanal e facultou a palavra àqueles que participaram da comitiva da CTD. Foi informada intenção de a Comissão apresentar Emenda à LDO 2010. Os Ministérios do Esporte e do Turismo já receberam convites para debaterem, com os Membros desta Comissão, as suas necessidades e emendas. O Presidente convidou, ainda, os Senhores Deputados e Senhoras Deputadas para apresentarem sugestões de Emendas e informou que a contagem do prazo de cinco sessões para a apresentação das emendas se dará a partir da aprovação do Relatório Preliminar, que está prevista para amanhã, dia 28 de maio. O Ministério do Turismo já sinalizou o interesse em trabalhar com a CTD e com o Ministério do Esporte na elaboração de uma emenda que contemple a Copa do Mundo de 2014, de acordo com sugestão anterior dessa Comissão. Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 162/09 – dos Srs. Afonso Hamm e Deley - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016". O Requerimento foi colocado em votação e foi Aprovado. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 163/09 – do Sr. Jackson Barreto - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014". O Deputado Gilmar Machado sugeriu que este Requerimento fosse incorporado ao Requerimento Nº 162, dos Deputados Afonso Hamm e Deley, tendo em vista a semelhança dos assuntos de ambos. Fizeram uso da palavra apoiando a iniciativa do Deputado Gilmar Machado os seguintes Deputados: Sílvio Torres, Valadares Filho e Carlos Eduardo Cadoca. Colocada em votação a anexação deste Requerimento ao Requerimento 162, foi aprovada. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 3 - REQUERIMENTO Nº 164/09 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei nº 3404/2008". O Presidente informou que o Requerimento estava Prejudicado, devido ao fato de haver sido atendido com a entrega à Comissão do elatório do PL 3404/2008, de autoria do Deputado José Rocha. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária – Item 4 -- PROJETO DE LEI Nº 1.878/03 - do Sr. Edson Duarte - que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". (Apensado: PL 825/2007). RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo números 1, 2 e 3 ao Substitutivo nº 1 CTD. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Gilmar Machado para apresentar seu Relatório e Voto. O Deputado Gilmar Machado solicitou a retirada de pauta da proposição, o que foi acatado pelo Presidente. Nesse momento o Deputado Silvio Torres solicitou a inversão de pauta e foi apreciado o Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". Relator: Deputado Eugênio Rabelo. Parecer: pela aprovação. Foi pedido Vista ao projeto pelo Deputado Silvio Torres, que foi concedido. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008. – O projeto foi retirado de pauta a pedido do Deputado Gilmar Machado através de Requerimento. O Deputado Gilmar Machado parabenizou o Presidente Afonso Hamm pelas atividades desenvolvidas em prol do esporte, por meio do Seminário Educação Física e Esporte Escolar, realizado no último dia 13 de maio, parabenizou, ainda, os funcionários da Comissão de Turismo e Desporto pela elaboração do Informativo e solicitou, ainda, a realização de um amplo Seminário no qual fossem ouvidos atletas, profissionais e especialistas a fim de uma melhor compreensão da situação real dessa matéria e do assunto "Lei Pelé", cujo relator é o Deputado José Rocha. O Presidente informou que as revistas Época e Veja divulgaram matéria institucional do CONFEF sobre o Seminário Educação Física e Esporte Escolar. Parabenizou, mais uma vez, a Comissão de Turismo e Desporto, bem como a Secretaria da CTD pelos trabalhos realizados. O Deputado Eugênio Rabelo registrou a presença do Prefeito da Cidade de Marco, no Ceará, Senhor José Grijalma Rocha Silva, conhecido como Paredão, do Partido Progressista. O Presidente registrou a presença do Senhor Paulo Fayad, Diretor do "Anuário Brasileiro Economia e Turismo 2008-2009". Agradeceu, ainda, ao Jornalista do Correio Braziliense, Senhor José Cruz pela presença e pelo livro sobre dopping esportivo com que presenteou o Presidente da CTD. O Presidente informou que o COB tem intenção de receber a comitiva de Deputados no mês de agosto, após o recesso de julho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos, antes porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública para "Prestar esclarecimentos sobre o PRODETUR - Programa de Desenvolvimento do Turismo", a realizar-se dia três de junho, quarta-feira, às quatorze horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX