Requerimentos:

REQUERIMENTOS Nº 62/09 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas".

REQUERIMENTOS Nº 63/09 - da Sra. Emilia Fernandes - que " " Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido de debate entre os participantes.""

REQUERIMENTOS Nº 64/09 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Ouvidoria Parlamentar desta Casa sobre o tema ''Ética e Transparência nos Poderes da República''".

REQUERIMENTOS Nº 65/09 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 139/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alterações no Código de Processo Civill, no tocante ao art. 649, que trata da impenhorabilidade".
RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 30/07 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que altera algumas das questões processuais cíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 35/07 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do serviço de identificador de chamadas a todos os clientes das operadoras de telefonia fixa".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 61/07 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei acrescentando o art. 29-A ao texto da Lei nº 7.998, de 1990, que dispõe sobre o seguro-desemprego".
RELATORA: Deputada EMILIA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 132/09 - do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - que "sugere Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de qualificação completa das partes nos contratos de consumo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.