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Às quinze horas e três minutos do dia vinte
e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa
- do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador
Aloizio Mercadante - Presidente; e do Senhor Deputado Cláudio
Diaz - Vice-Presidente. Compareceram os Senhores Senadores Geraldo
Mesquita Júnior, Romeu Tuma, Marisa Serrano, Cristovam Buarque, e
Inácio Arruda - Titulares; Neuto de Conto, Eduardo Azeredo e José Nery -
Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Íris de
Araújo, Germano Bonow e José Paulo Tóffano - Titulares; e Renato Molling -
Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Pedro Simon, Efraim
Morais e Sérgio Zambiasi; e os Senhores Deputados George Hilton e Geraldo
Thadeu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e submeteu à deliberação a Ata da Reunião
Ordinária, realizada no dia 6 de maio de 2009, que sem discussão, foi
aprovada. ORDEM DO DIA: PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO
PLENÁRIO: 1
- MENSAGEM Nº 813/08 - do Poder Executivo - que
"submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de
Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em
8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o
Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007".
RELATOR: Eduardo Azeredo. PARECER: Parecer favorável, nos termos do
projeto de decreto legislativo que apresenta. Vista conjunta ao Deputado Dr.
Rosinha e ao
Senador Inácio Arruda, em 06/05/2009. RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO. O Senhor Presidente
propôs a criação de uma comissão, constituída de
Deputados e Senadores, da qual, além dele, também
participem o Presidente e os
Vice-Presidentes desta Representação Brasileira, a serem
eleitos para o biênio 2009/2010, para discutir, com os Líderes Partidários
do Congresso Brasileiro, o Acordo Político (proporcionalidade no
Parlamento do Mercosul). Em discussão e votação foi aprovada, por
unanimidade, a proposta, tendo como membros da referida Comissão
o Presidente e os Vice-Presidentes da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul, os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior,
Cristovam Buarque, Pedro Simon e Marisa Serrano; e o Senhor
Deputado Dr. Rosinha, além do atual Presidente desta Representação. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinqüenta e dois minutos, antes convocando reunião para
eleição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul, a ser realizada hoje, às quinze horas e cinqüenta
e cinco minutos. E, para constar,
eu
, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente
, Senador Aloizio Merdadante, e publicada no Diário do Congresso
Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |