CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2009.

 

Às quinze horas e três minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa -  do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador  Aloizio Mercadante - Presidente;  e do Senhor Deputado Cláudio Diaz - Vice-Presidente. Compareceram os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Romeu Tuma, Marisa Serrano, Cristovam Buarque,  e Inácio Arruda - Titulares; Neuto de Conto, Eduardo Azeredo e José Nery - Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Germano Bonow e José Paulo Tóffano - Titulares; e Renato Molling - Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Pedro Simon, Efraim Morais e Sérgio Zambiasi; e os Senhores Deputados George Hilton e Geraldo Thadeu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à deliberação a Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de maio de 2009, que sem discussão, foi aprovada.  ORDEM DO DIA: PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: 1 - MENSAGEM Nº 813/08 - do Poder Executivo -  que "submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007". RELATOR: Eduardo Azeredo. PARECER: Parecer favorável, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta. Vista conjunta ao Deputado Dr. Rosinha  e ao Senador Inácio Arruda, em 06/05/2009.  RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO. O Senhor Presidente propôs a criação de uma comissão,  constituída  de Deputados e Senadores,  da qual, além dele,  também participem    o Presidente e os Vice-Presidentes desta Representação Brasileira,  a serem eleitos para o biênio 2009/2010, para discutir, com os Líderes Partidários do Congresso Brasileiro,  o Acordo Político (proporcionalidade no Parlamento do Mercosul). Em discussão e votação foi aprovada, por unanimidade, a proposta, tendo como membros da referida Comissão o  Presidente e os Vice-Presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, os Senhores Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Cristovam Buarque, Pedro Simon e Marisa Serrano; e o Senhor Deputado Dr. Rosinha, além do atual Presidente desta Representação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, antes convocando reunião para eleição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a ser realizada hoje, às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos.   E, para constar, eu                            , Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente                               , Senador Aloizio Merdadante, e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.