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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE
DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de maio de 2009.
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Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Sistema Financeiro e Mercado, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Leonardo Quintão - Presidente; José Rocha - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Ciro Pedrosa e Regis de Oliveira - Titulares; João Magalhães - Suplente.Compareceram também os Deputados Alice Portugal e Simão Sessim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Armando Monteiro, Bruno Araújo, Ciro Gomes, Gilmar Machado, Humberto Souto, Ivan Valente, Jô Moraes, José Carlos Aleluia, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miro Teixeira, Paulo Bornhausen, Paulo Maluf e Ricardo Berzoini. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Palocci, Ciro Gomes e Ricardo Berzoini (Presidente de partido). ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte de maio de dois mil e nove. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos seguintes expedientes: 1. Carta do Presidente da BM&F Bovespa, que encaminha sugestões para contribuir com o aperfeiçoamento do regulatório vigente, tendo em vista a crise financeira internacional; 2. Carta da Visa Brasil que declina o convite para participar de reunião de audiência pública nesta Comissão e indica, como a melhor representante da indústria de cartões de crédito, a ABECS – Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito; 3. Carta da Mastercard Brasil que informa que está coordenando com a ABECS uma possível participação da Mastercard em audiência pública conjunta com outras comissões da Câmara, agendada para o mês de junho. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA. Convidados: Dep. Armando Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI (não compareceu); Carlos Thadeu de Freitas, Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Roseimeire Santos, Chefe da Área Econômica da Confederação Nacional da Agricultura – CNA (não compareceu); e André Marques Rebelo , Colaborador do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa os convidados Carlos Thadeu de Freitas, representante da CNC, e André Marques Rebelo, representante da FIESP, explicando-lhes os procedimentos a serem seguidos durante a audiência. Em seguida, passou a palavra aos convidados para proferirem suas palestras. Interpelou os convidados o Deputado Celso Maldaner. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia dois de junho, às quinze horas, para a apresentação do relatório do Relator, Deputado Antonio Palocci, com vistas ao recebimento de sugestões. Em seguida, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Quintão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente fará parte integrante do acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |