CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 de maio de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências", no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; Francisco Praciano e Fernando Chucre - Vice-Presidentes; Angela Amin - Relator; Arnaldo Jardim, Chico da Princesa, Chico Lopes, José Airton Cirilo e Pedro Fernandes - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Edinho Bez, Geraldo Thadeu, José Chaves, Jurandy Loureiro, Silvio Costa e Vitor Penido - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Jackson Barreto, João Magalhães, José Carlos Vieira, José Fernando Aparecido de Oliveira, Mauro Lopes, Pedro Chaves e Pedro Eugênio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. José Airton Cirilo - (PL 694/1995) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/09 - da Sra. Angela Amin - que "solicita seja realizada audiência pública para discussão sobre circulação e mobilidade nas cidades brasileiras" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Chico Lopes - (PL 694/1995) - que "requer realização de seminário". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Sciarra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.