Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Chico Alencar, Pastor Pedro Ribeiro e Suely - Titulares; Eduardo Barbosa e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes.Compareceu também a Deputada Solange Amaral, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Domingos Dutra, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pompeo de Mattos, Ricardo Quirino e Veloso. O Deputado Waldir Neves justificou sua ausência por estar de liçença médica. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater sobre graves violações aos direitos humanos na Baía de Sepetiba/RJ. EXPOSITORES: Sra. Sandra Maria Quintela Lopes - Economista pós-graduação em Política de Desenvolvimento e Mestre em Engenharia de Produção; Sr. Luis Carlos Silva Oliveira - Representante da Associação de Pescadores Artesanais Canto dos Rios da Baía de Sepetiba/RJ; Sr. Rodrigo Tostes - Vice-Presidente da empresa Companhia Siderúrgica do Atlântico/CSA; Sr. Jorge Fernandes da Cunha Filho - Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; Sr. João Dias - Coordenador Geral de Pesca Artesanal da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Dando Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Pedro Wilson, Chico Alencar e Solange Amaral. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e trinta e tres minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.