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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de maio de 2009.
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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Anselmo de Jesus, Átila Lins, Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marinha Raupp, Vanessa Grazziotin, Zenaldo Coutinho e Zequinha Marinho - Suplentes.Compareceu também o Deputado Paulo Rocha, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão e Zé Vieira.Justificaram a ausência o Deputado Sergio Petecão e o deputado Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício o Deputado Sebastião Bala Rocha, que é Segundo-Vice-Presidente da CAINDR declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública aprovada mediante o requerimento n.º 482/09 do Deputado Zequinha Marinho, destinada a debater "O Acesso à Licença Ambiental e ao Financiamento Bancário por Parte do Setor Produtivo Agropecuário". Em seguida, cumprimentou os presentes e convidou para compor à Mesa o Senhor Antônio Paulino Silva, Prefeito Municipal de São Félix do Xingu; o Senhor Deoclécio Pereira de Souza, Chefe da Gerência Executiva de Regulação e Controle das Aplicações Obrigatórias em Crédito Rural do PROAGRO (GEROP/BACEN); o Senhor Luiz Antônio Correa da Silva, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; o Senhor Oduval Lobato Neto, Gerente Executivo de Programas Governamentais do Banco da Amazônia; o Senhor Aloísio Lopes Pereira de Melo, representante do Ministério da Fazenda; o Senhor Agamenon Menezes, Diretor da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA); o Senhor José Wilson Alves Rodrigues, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do Xingu; e o Senhor Diogo Naves Sobrinho, Vice-Presidente do Sindicato Rural de Marabá. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos componentes desta mesa. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Anselmo de Jesus, que em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Às dezesseis horas e trinta cinco minutos, passou a palavra ao Senhor Francisco Laércio Alves de Sousa, Delegado do Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do Xingu, que se encontrava no Plenário. Dando continuidade o Presidente em exercício passou a palavra aos componentes da Mesa para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |