Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à copa 2014, no Plenário dezesseis, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rômulo Gouveia. Registraram a presença os Deputados Rômulo Gouveia - Presidente; Ademir Camilo, Edinho Bez, Paulo Rattes, Simão Sessim – Titulares; e os Deputados Felipe Bornier, Márcio Reinaldo Moreira, Bruno Araújo e Léo Vivas – Suplentes. Não registraram a presença Carlos Willian, José Carlos Machado e Rodrigo Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Antes de iniciar a Ordem do Dia o Deputado Ademir Camilo usou a palavra para justificar sua ausência à reunião anterior, pois estava em missão oficial pela Câmara dos Deputados. Em sequência, o Presidente submeteu à discussão a sugestão do Deputado Ademir Camilo para as reuniões da Subcomissão serem marcadas paras as quartas-férias, às noves horas. A sugestão foi acatada, após as manifestações dos Deputados Márcio Reinaldo Moreira e o Deputado Simão Sessim. ORDEM DO DIA: Definição do roteiro de trabalho da Subcomissão. O Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Rattes, relator da Subcomissão, que apresentou o seguinte roteiro de trabalho, convidar primeiro a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; em segundo o Comitê Organizador da Copa do Mundo e em terceiro o Ministro dos Esportes. Ressaltou o relator que concluída essa etapa a Subcomissão terá material consubstancial para discussão. Iniciada a discussão, o Deputado Simão Sessim apoiou a proposta do relator, sugeriu os seguintes pontos a serem discutidos e os respectivos nomes dos convidados, de acordo com cada item; como primeiro ponto, sugeriu discutir a questão dos critérios de escolha das cidades que irão sediar os jogos e convidar o Comitê Organizador da Copa do Mundo; em segundo, tratar sobre a infraestrutura necessária para os estados serem sedes dos jogos e convidar a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; em terceiro, discutir a respeito dos recursos e convidar o Ministro dos Esportes, empresas da iniciativa privada, que irão participar da coleta de recursos e o Comitê Organizador da Copa do Mundo; e por último tratar da legislação, neste caso contaria com a participação do relator para analisar a legislação. Em seguida, o Deputado Fellipe Bornier defendeu a discussão sobre questões de segurança, de transporte e de acessibilidade às cidades que irão sediar os jogos e às cidades vizinhas. Em seqüência, o relator procedeu à leitura do sumário executivo dos doze documentos da FIFA para a candidatura do Brasil à copa do mundo em 2014. Continuando a discussão, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira recomendou que alguns assuntos deverão ser discutidos pela Subcomissão em conjunto com Comissão de Turismo e Desporto, considerando a competência das Comissões. Em resposta, o Presidente informou que, ciente dessa necessidade, oficializou o Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da realização dessa reunião. Participando do debate, o Deputado Silvio Torres considerou fundamental a participação do Tribunal de Contas da União, que já nomeou o Ministro-relator para acompanhamento dos gastos da Copa de 2014. Em sequência, o Presidente colocou em votação a proposta do relator referente ao roteiro de trabalho da Subcomissão, com as sugestões apresentadas pelos Deputados Simão Sessim e Márcio Reinaldo Moreira. Em votação, foi aprovado o roteiro de trabalho. O Presidente pediu que o roteiro fosse oficializado. O Deputado Simão Sessim questionou se o relator iria apresentar os nomes dos convidados. Em resposta, o Deputado Paulo Rattes definiu que seriam convidados primeiro o Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base - ABDIB; em segundo o Organizador da Copa do Mundo e em terceiro o Ministro dos Esportes. Logo após, o Deputado Silvio Torres esclareceu que requerimento aprovado na Subcomissão deve ser apreciado pela Comissão. Nesse sentido, informou que se o requerimento, ora adotado pela Subcomissão, fosse apresentado à Secretaria da Comissão até o final do dia, poderia ser incluído na pauta do dia seguinte da Comissão. O Presidente acatou a sugestão do Deputado Silvio Torres em formalizar, de ofício, o requerimento, ora adotado pela Subcomissão, com os nomes dos convidados definidos pelo relator, para participarem da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos, antes porém, convocou os membros da Subcomissão Permanente para reunião marcada para o dia oito de abril do corrente, às noves horas, na Secretaria da Comissão; para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rômulo Gouvea ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.