53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves - Presidente; e Walter Ihoshi, com a presença dos Deputados Átila Lins e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Professor Ruy Pauletti e William Woo - Titulares; André Zacharow, Bonifácio de Andrada, Capitão Assumção, Edson Aparecido, Márcio Reinaldo Moreira, Regis de Oliveira e Vieira da Cunha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Damião Feliciano, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Maurício Rands, Nilson Mourão, Raul Jungmann, Rodrigo de Castro e Urzeni Rocha. Justificaram as ausências os Deputados Renato Amary e Takayama. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de discutir acordos bilaterais entre Brasil e Japão, nas áreas educacional e previdenciária. Este evento decorre da aprovação do Requerimento nº 251/09, de autoria dos Deputados Walter Ihoshi, Takayama e William Woo. O Presidente convidou o Embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e os Srs. Leonardo Barchini Rosa, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC); Paulo Sérgio Almeida, Coordenador-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social (MPS) para comporem a Mesa e dar início às suas exposições. Encerradas as apresentações, o Presidente teceu comentários sobre a questão e fez alguns questionamentos aos convidados, passando, em seguida, a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos devidos e suas considerações finais. O Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social finalizou os debates. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Walter Ihoshi, __________________________, Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x