Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternado dos Deputados Marcos Montes, Vice-Presidente, e Roberto Rocha, Presidente. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Jorge Khoury, Luciano Pizzatto, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Sarney Filho - Titulares; Antonio Feijão, Cezar Silvestri, Fernando Gabeira, Fernando Marroni, Germano Bonow, Moreira Mendes, Paulo Teixeira e Valdir Colatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Brizola Neto, Marina Maggessi, Mário de Oliveira e Zé Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2009 e 10ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2009. A leitura foi dispensada a pedido do Deputado Luciano Pizzatto. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 249/09 - do Sr. Roberto Rocha - que "requer a realização de reunião no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes".  O DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 250/09 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho". O DEPUTADO GERVÁSIO SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. O Deputado Roberto Rocha, Presidente, assumiu a presidência dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 616/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama". RELATOR: Deputado LUCIANO PIZZATTO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 29/04/2009. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS EDSON DUARTE (PV-BA) E GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC). Anunciado o resultado da votação, o  Deputado Edson Duarte  requereu a verificação. A seguir, o presidente procedeu a chamada nominal para votação. Votaram sim sete Deputados, os Senhores Gervásio Silva, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Roberto Rocha, Valdir Colatto, Cézar Silvestre e Moreira Mendes. Votaram não, dois Deputados, os Senhores Leonardo Monteiro e Edson Duarte.  Verificada a ausência de quorum para deliberar, o Presidente convidou os Senhores Deputados para a Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se no próximo dia 27/05, quarta-feira, às 10h, no Plenário de nº 2. Informou, também, que a Comissão está ultimando uma pauta bastante diversificada de eventos em comemoração à Semana do Meio Ambiente, a serem realizados durante o mês de junho, com o apoio de outros Órgãos desta Casa, do Senado Federal, do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. O Presidente observou que entre os eventos haverá Sessão Solene, audiências públicas; l ançamento do programa e-Democracia -  comunidade mudança do clima; lançamento do blog da Comissão;  assinatura do Termo de Adesão à A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, lançamento de publicações e de cd, com a legislação ambiental, distribuição de mudas de várias espécias de árvores,  assinatura de convênios e exposições diversas. Não podendo dar prosseguimento à reunião por falta de quorum, o Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e cinco minutos.  E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.