CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/5/2009
LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o projeto fogo zero na Amazônia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 519/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam convidados os embaixadores da França, da República da Guiana e do Suriname a participarem do I Encontro Transfronteiriço no município de Oiapoque/AP".


3 -

REQUERIMENTO Nº 520/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam convidados os membros de todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal  a participarem do I Encontro Transfronteiriço no município de Oiapoque/AP. 


4 -

REQUERIMENTO Nº 521/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convidado o presidente do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT) e Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia para expor sobre o mapeamento de fragilidade ambiental aos efeitos das mudanças climáticas, trabalho que vem sendo realizado atualmente".


5 -

REQUERIMENTO Nº 522/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Presidente do BNDES e Representante do Ministério do Meio Ambiente, para em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas consequências para o meio ambiente".


6 -

REQUERIMENTO Nº 523/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comercio Exterior, o Ministro da Integração Regional e o Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação para tratarem da viabilidade econômica e social das áreas de livre comercio e zonas de processamento de exportação na Região Amazônica".

 

 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.710/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 515/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Castanhal, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.719/09 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 391/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Rorainópolis e de Caracaraí no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.730/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 254/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.735/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.

 
 
 
 

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.736/09 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 356/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.554/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "concede redução de 75% (setenta e cinco por cento) da Constribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, pelo período de dez anos, incidente sobre o lucro na exploração de novos investimentos realizados nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 20/05/2009.