REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia doze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente, e Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente; e com a presença dos senhores Deputados Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Rodrigo Rocha Loures e Vicentinho Alves (Titulares); João Bittar, João Oliveira, José Maia Filho e Osvaldo Biolchi (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Justificou ausência o Deputado Ricardo Berzoini, em razão de motivo político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir a arrecadação, classificação, repartição, crédito e fiscalização dos Tributos Federais Compartilhados entre a União, Estados e Municípios, resultado da aprovação do Requerimento nº 156/09, de autoria do Deputado Júlio Cesar. Logo após, o Presidente convidou para tomarem assento a mesa os seguintes convidados: Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental, representando o Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União; Sr. Marcelo de Albuquerque Lins, Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, representando a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal do Brasil; Sr. Paulo José dos Reis Souza, Coordenador-Geral de Programação Financeira, representando o Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; Sra. Nélida Maria de Brito Araújo, Coordenadora-Geral da Dívida Ativa da União, representando o Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Sr. Flávio Carlos Pereira, Gerente de Divisão da Diretoria de Governo, representando o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil; e Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Na sequência, o Presidente saudou os parlamentares e presentes. Em seguida, deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos e indagou aos membros se o tempo para cada expositor poderia ser de 10 minutos, e não de 20, conforme preceitua o art. 256, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Havendo acordo, o Presidente estabeleceu que cada expositor teria 10 minutos para se manifestar. Informou também que, em virtude de ser Coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, se ausentaria da reunião para participar de evento sobre o referido tema, no Ministério da Previdência Social e, em seguida, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente. O Deputado Félix Mendonça informou aos parlamentares e convidados que a reunião estaria sendo gravada e que seria distribuída a quem tivesse interesse no assunto. Logo após, passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley. Na sequência, o Deputado Júlio Cesar usou da palavra para registrar a presença do Sr. José Euler, Prefeito da Cidade de Mesquita, Minas Gerais e Presidente da Associação dos municípios do Vale do Aço, em Ipatinga - MG e do Sr. Tadeu Fragoso, Prefeito da Cidade de Coqueiro Seco - Alagoas. A seguir o Presidente passou a palavra ao convidado Sr. Marcelo de Albuquerque Lins, seguido dos demais expositores. Nos termos regimentais, o Presidente passou a palavra ao Deputado Júlio Cesar, autor do Requerimento. Manifestaram-se ainda, os Deputados João Oliveira e Alfredo Kaefer. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as interpelações, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, dia 13 de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -