Às dez horas e doze minutos do dia vinte de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Dalva Figueiredo - Vice-Presidente; Antônio Feijão, Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho e Maria Helena - Titulares; Atila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Márcio Junqueira, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ângela Portela, Evandro Milhomen e Flávio Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Melo,Perpétua Almaida, Natan Donadon, Nilson Pinto, Sebastião Bala Rocha, Sérgio Petecão e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Zé Vieira e Perpétua Almeida. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o requerimento n.º 454/09 de autoria do Deputado Silas Câmara e destinada a debater "O Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca". Em seguida, cumprimentou os presentes e convidou para formar a primeira mesa o Senhor Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; o Senhor Daniel Barcelos Vargas, Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; o Senhor Djalma Bezerra Melo, Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; o Senhor Oldemar Ianck, Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Na sequência, o Presidente passou a palavra aos componentes dessa mesa. Às onze horas e dois minutos assumiu a Presidência a Deputada Janete Capiberibe, concedendo a palavra ao Senhor Daniel Barcelos Vargas. Às onze horas e vinte e um minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Silas Câmara passando a palavra ao Senhor Oldemar Ianck. Dando. O Presidente anunciou a composição da segunda mesa, com os senhores Walzenir Falcão, Deputado Estadual e Presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas ( FEPESCA), o Senhor Geraldo Bernardino, Secretário Adjunto da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA) e a Senhora Antônia do Socorro Pena da Gama, Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ). Passou a palavra aos novos componentes. Às doze horas e quarenta e oito minutos, assumiu a Presidência o Deputado Márcio Junqueira, que abriu os debates aos parlamentares inscritos. Às treze horas e vinte e nove minutos, passou a palavra ao Ministro Altemir Gregolin, para responder as indagações e fazer suas considerações finais. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos demais expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Márcio Junqueira, encerrou os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E para constar, eu, _______________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido  lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.