Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 405/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 406/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer a realização de visitas às refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco, pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU ".

REQUERIMENTO Nº 407/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convidada a Sra. Miriam Belquior e o Grupo Executivo de Acompanhamento do PAC-GEPAC para, em audiência publica, informar o andamento dos empreendimentos energéticos em construção no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 408/09 - do Sr. Bernardo Ariston e outros - que "requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural".

REQUERIMENTO Nº 409/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita o encaminhamento de pedido de informações a respeito das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 410/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação das compensações financeiras decorrentes da produção de petróleo e gás natural".

REQUERIMENTO Nº 411/09 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "requer seja aditado o Requerimento nº 408/2009 a fim de se incluir o acompanhamento e debate das questões relativas à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos no tema a ser tratado pela Subcomissão Permanente".