Às catorze horas e cinquenta nove minutos do dia dezenove maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia e Léo Vivas - Vice-Presidentes; Márcio Reinaldo Moreira e Solange Almeida - Titulares; Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier, João Dado, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez e Paulo Rocha – Suplentes; os Deputados Julio Semeghini, Marinha Raupp e Paulo Henrique Lustosa, como não-membros. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Leo Alcântara, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a "obter esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)", aprovada a requerimento de nº 134/2009, de autoria da Deputada Solange Almeida. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a "obter esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)". Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa e na sequência concedeu a palavra, na ordem, aos Senhores Jovino Francisco Fillho, Gerente de Projetos do Ministério das Comunicações, em substituição a Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços de Universalização das Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Ricardo Toshio Itonaga, Gerente de Controle das Obrigações da Superintendência de Universalização da Anatel, em substituição a Inez Joffily França, Gerente de Arrecadação da Anatel; José Fernandes Pauletti, Presidente da ABRAFIX e, por último, ao Senhor Marcelo Barros Gomes, Diretor-Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra à Deputada Solange Almeida, autora do requerimento que deu origem à presente Audiência. Ato Contínuo, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se com interpelações os Deputados Duarte Nogueira, Paulo Henrique Lustosa, Márcio Reinaldo Moreira, Rômulo Gouveia, Julio Semeghini e Silvio Torres. Sendo que, às dezesseis horas e vinte minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rômulo Gouveia, Vice-Presidente, e o Deputado Silvio Torres reassumiu às dezesseis horas e quarenta nove minutos. Prosseguindo a reunião, o Presidente concedeu a palavra para respostas e considerações finais, na ordem, aos Senhores Jovino Francisco Filho, Ricardo Toshio Itonaga, José Fernandes Pauletti e Marcelo Barros Gomes. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta cinco minutos, antes porém, convocou os Deputados para reunião deliberativa da Comissão, a ser realizada, quarta-feira, dia vinte de maio do corrente, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu __________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxx