CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2009

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DAS REFINARIAS DE ITABORAÍ, NO RIO DE JANEIRO; DE IPOJUCA, EM PERNAMBUCO; E A REFINARIA PREMIUM, NO MARANHÃO, BEM COMO AS OBRAS DA PETROBRAS QUE SE ENCONTRAM COM IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCU.


LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 11h

Exame da documentação enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento ao Requerimento nº 372/2009, do Deputado Alexandre Santos, aprovado em 14/04/2009, que "requer ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia de todos os processos referentes às obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que estão com indícios de irregularidades".