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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E
TRANSPORTES
Realizada em 19 de maio de 2009.
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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezenove de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Jofran Frejat, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Eleuses Paiva, Geraldo Thadeu, Iran Barbosa, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Roberto Britto e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Chucre, Marcelo Almeida e Pedro Fernandes como membros da Comissão de Viação e Transportes e Pompeo de Mattos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Fátima Pelaes, Fernando Coruja, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Ribamar Alves, Rita Camata, Roberto Alves e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado Ciro Pedrosa. ABERTURA: O Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Dr. Talmir, aprovado por esta Comissão, e do Deputado Hugo Leal, da Comissão de Viação e Transportes para "discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito", tendo como convidados os Senhores Jerry Adriane Dias Rodrigues, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Rodrigo de Abreu Fudoli, Promotor deJustiça das Áreas Criminal e de Delitos de Trânsito; Marta Maria Alves da Silva, Técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; e Fábio Ford Feris Racy, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados, poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, manifestaram-se os Deputados Dr. Talmir, Hugo Leal, José Carlos Vieira, José Stangarlini e Pompeo de Mattos. Em seguida, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente Deputada Elcione Barbalho ___________________ e pelo Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Jaime Martins, ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |