ATA DA 15ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezenove de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" - Fontes Renováveis de Energia, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rocha Loures - Presidente; Rodrigo Rollemberg e Duarte Nogueira - Vice-Presidentes; Ernandes Amorim, Fernando Marroni, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Teixeira - titulares; Guilherme Campos e Marcos Lima - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Fernando Ferro e João Maia. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente, indagou da necessidade da leitura da ata da 14ª reunião. O Deputado Paulo Henrique Lustosa solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Fernando Camargo Umbria, Assessor da Diretoria da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE; e Marcelo Moraes, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica –ABIAPE. Após tomarem assento à Mesa o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Fernando Camargo Umbria em seguida ao Sr. Marcelo Moraes. Ao final das exposições os Deputados Neudo Campos, Ernandes Amorim, José Carlos Aleluia, Paulo Teixeira e Rodrigo Rocha Loures fizeram uso da palavra. Antes de passar a palavra aos expositores para suas considerações finais, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Paulo Teixeira que colocou em deliberação o seguinte requerimento: Requerimento nº 30/09 – do Deputado Rodrigo Rocha Loures – que "requer sejam convidados os senhores Silas Rondeau, ex-Ministro de Minas e Energia, e André Amado Secretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty". Em votação, foi aprovado. Retomando os trabalhos o Senhor Presidente, Rodrigo Rocha Loures, passou a palavra aos convidados para os últimos esclarecimentos. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e um minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu _____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _______________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.