Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Lohbe Neto - Vice-Presidente; Carlos Abicalil. Jorgiito Maluly, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi e Wilson Picler — Titulares. Compareceu também o Deputado Givaldo Carimbão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos BifíL Ariosto Holanda, Atila Lira, Bel Mesquita, Clóvis Fecury, Enio Bacci, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos. Joaquim Beltrão, José Aníbal, Lelo Coimbra, Marcos Antonio, Neilton Mulim. Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes. Rogério Marinho e Waldir Maranhão. Justificou a ausência a Deputada Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, objeto do Requerimento n° 222/09, do Deputado Jorginho Maluly aprovado em 01/04/2009, sobre o tema: "Violência nas escolas públicas", tendo como convidados o Sr. João Roberto Araújo - Fundador e orientador do Programa para a Paz nas Escolas e o Sr. Renato Alves - Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEV. Em suas considerações iniciais, a Presidente destacou a presença do Deputado Givaldo Carimbão "que recentemente concluiu trabalho da Comissão Especial presidida por ele, sobre as questões do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo - SINASE", ressaltando a estreita relação com o tema da audiência em curso. Em seguida, chamou para compor a mesa os senhores convidados, lamentando a ausência de outros pesquisadores convidados e após, convidou o autor do Requerimento a coordenar os trabalhos. O Deputado Jorginho Maluly ressaltou a ausência dos demais convidados, teceu considerações sobre as bases de seu requerimento, dando em seguida a palavra ao Professor Renato Alves, que fez uma exposição introdutória em torno do Programa de Estudos da Violência, em seus vinte anos de existência e estabeleceu uma correlação entre a violência na sociedade e nas escolas. Com a palavra, o Professor João Roberto Araujo, colocou-se inicialmente como um aprendiz diante da complexidade da condição humana e traçou um paralelo entre construir a paz em contraponto ao combate a violência, bem como defendeu a necessidade da "educação para as emoções". Interpelaram os palestrantes os(as) Senhores(as) Deputados(as) Givaldo Carimbão, Maria do Rosário. Nilmar Ruiz, Lobbe Neto, Wilson Picler e Carlos Abicalil. ENCERRAMENTO: A presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Deputados, encerrando os trabalhos às dezoito horas e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita e fundamentada. E, para constar, eu ,Anamélia Ribeiro Correia de Araüjo, Secretária desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário _____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx