ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

13 DE MAIO DE 2009

Às dez horas e dez minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Nelson Bornier, Terceiro Vice-Presidente; Alexandre Santos, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Diniz, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Gervásio Silva, Leonardo Quintão, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Fernando Marroni, José Santana de Vasconcellos, Luiz Alberto, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel e Rose de Freitas. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária Deliberativa e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia seis do mês em curso. O Deputado Alexandre Santos solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que o Deputado Gervásio Silva havia participado, no último dia onze, a convite da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., da cerimônia de inauguração da Subestação Biguaçu, em Santa Catarina, feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do Governo Federal e que faz parte da interligação eletroenergética ilha-continente. Tendo o Senhor Presidente solicitado o referendo do Colegiado para tal participação, esta foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que, conforme anunciado na Reunião Ordinária anterior, esta Comissão receberia Sugestões de Emendas ao PL nº 07/2009-Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2010, tendo em vista a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização haver definido o prazo de dezoito a vinte e sete deste mês para a apresentação das referidas Emendas, até cinco por Comissão. Ele acrescentou que as Sugestões seriam recebidas até a próxima terça-feira, dia dezenove, para apreciação na Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia vinte. Concedida a palavra ao Deputado Eduardo Valverde, este afirmou ser necessária a elaboração de planejamento para realização das Audiências Públicas solicitadas nos Requerimentos já aprovados na Comissão. O Senhor Presidente esclareceu que já havia proposto aos membros do Colegiado, por meio eletrônico, um calendário de Audiências a se realizarem até o próximo mês de julho. Na sequência, distribuídas cópias da referida proposta, o Senhor Presidente solicitou a avaliação do Plenário, tendo este concordado com o calendário proposto. Em seguida, iniciada a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, o Senhor Presidente encerrou a reunião, não tendo sido apreciadas, portanto, as Proposições constantes da pauta – os Projetos de Lei nºs 3.245/2008, 2.318/2007, 2.454/2007 e 3.990/2008. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos, antes convocando a Comissão para a Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a se realizar nesta data, às onze horas, no Plenário 5. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.