CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2009

LOCAL: Plenário 3 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/09 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Diligência da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259"


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/09 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins".


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 103/05 - do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro - que "estende às empregadas domésticas o FGTS e determina outras providências". (Apensado: SUG 104/2008)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do Projeto de Lei anexo.


4 -

SUGESTÃO Nº 128/09 - do SINDICATO DOS TRABALHADORES PROMOTORES, REPOSITORES E DEMONSTRADORES DE MERCHANDISING DO ESTADO DE SÃO PAULO - que "sugere a regulamentação da atividade de Promotores e Demonstradores de Vendas".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.