ATA DA 101ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2009

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dez horas e vinte e quatro minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Mendonça Prado, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Dr. Ubiali, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Nilson Mourão, Raul Jungmann, Renato Amary, Ricardo Barros e Vanderlei Macris, SUPLENTES. A Deputada Marina Maggessi apresentou justificativa de falta às reuniões dos dias vinte e dois, vinte e três e trinta de abril, e cinco de maio do corrente ano. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Colbert Martins, Eduardo Valverde, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado, Marina Maggessi e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 100ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Vanderlei Macris. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório Final da CPI. O Presidente informou os procedimentos a serem seguidos no processo de votação. O Deputado Vanderlei Macris usou da palavra para levantar questão de ordem sobre a votação do Relatório Final, tendo em vista a iminência do início da ordem do dia. O Presidente respondeu, afirmando que iria seguir o Regimento, e no momento que iniciasse a ordem do dia não poderíamos mais continuar com a votação. O Deputado Ricardo Barros argumentou que, como o Relatório estava disponilizado, a Relatora poderia apresentar sucintamente as conclusões. O Presidente informou que a Relatora solicitou a leitura integral e, em seguida, passou a palavra a Deputada Iriny Lopes, para que pudesse apresentar o Relatório Final. Durante a explanação, o Deputado Antonio Carlos Biscaia solicitou um esclarecimento, que foi prontamente atendido pela Relatora. O Deputado Laerte Bessa usou da palavra para discutir a matéria. O Deputado Antonio Carlos Biscaia argumentou que ainda não estávamos na fase da discussão, e sim na apresentação do Relatório. O Presidente solicitou ao Deputado Laerte Bessa que aguardasse o momento oportuno. O Deputado Laerte Bessa aquiesceu. Encerrada a apresentação do Relatório, a Deputada Iriny Lopes afirmou que, em virtude do pouco tempo que teve para análise, ainda não havia manifestado sobre o anteprojeto de lei, resguardando-se no direito de fazê-lo até o final da sessão. O Presidente soliciou aos membros que prestassem bastante atenção aos argumentos da Relatora, tendo em vista que a Deputada Iriny Lopes estava pronunciando-se a respeito das alterações apresentadas em função das sugestões elencadas nos votos em separado. A Relatora teceu considerações a respeito do Relatório Final, e comprometeu-se a incluir, no encaminhamento feito ao Ministério Público Federal, todos os votos em separado apresentados. Discutiram a matéria os Deputados Simão Sessim, Raul Jungmann, Jorginho Maluly, Laerte Bessa, que apresentou um destaque para votação em separado, Marcelo Itagiba, Iriny Lopes, Ricardo Barros, Antonio Carlos Biscaia, Gustavo Fruet, Chico Alencar, Domingos Dutra, Vanderlei Macris e Hugo Leal. A Relatora informou que incorporaria ao Relatório Final a proposta de Projeto de Lei apresentada pelo Deputado Marcelo Itagiba. Encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação o Relatório Final da CPI, ressalvando o destaque apresentado pelo Deputado Laerte Bessa. Em votação, foi aprovado o Relatório Final, ressalvado o destaque. O Deputado Marcelo Itagiba absteve-se de votar. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Laerte Bessa, para que pudesse encaminhar o destaque de sua autoria. O Deputado Laerte Bessa usou da palavra para encaminhar o destaque. O Presidente, tendo em vista o início da ordem do dia, afirmou que iria encerrar a reunião, e deixaria para votar o destaque na reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para o próximo dia doze de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário nove do anexo II, para votação do destaque apresentado ao Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-