ATA DA 97ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às quinze horas e sete minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel e William Woo, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa e Raul Jungmann, SUPLENTES. O Deputado Manoel Júnior apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Capitão Assumção, Colbert Martins, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Sarney Filho e Simão Sessim. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores LUÍS ANTÔNIO PINTO DUARTE – Inspetor da Polícia Civil e RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA – Delegado de Polícia Civil. O Presidente convidou o Inspetor da Polícia Civil LUÍS ANTÔNIO PINTO DUARTE a tomar assento à mesa, solicitou ao Delegado de Polícia Civil RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA que aguardasse o momento de seu depoimento na sala da CPI, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo prestaria seu depoimento sobre o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra. Encerrada a exposição, o Presidente apresentou seus questionamentos, agradeceu a colaboração da testemunha e solicitou que a mesma aguardasse o término do depoimento na sala da CPI. O Presidente convidou o Delegado de Polícia Civil RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo prestaria seu depoimento sobre o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra. Encerrada a exposição, o Presidente formulou suas perguntas e, em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que pudesse apresentar suas indagações. O Presidente fez algumas perguntas e teceu considerações a respeito de reportagem publicada na Revista Veja. O Relator discutiu o assunto e, após, afirmou que apresentará, amanhã, o Relatório Final da CPI, teceu considerações acerca do relatório e solicitou que a presidência marcasse reunião para apresentação e discussão do referido relatório. O Deputado Laerte Bessa discutiu o assunto. O Presidente teceu considerações a respeito da CPI, afirmou que os trabalhos desenvolvidos pela Comissão já obtiveram resultados, mesmo antes do encerramento, e apresentou sugestões ao Relator. O Deputado Laerte Bessa fez algumas explanações. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha, apresentou alguns argumentos e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e um minuto, e convocou reunião ordinária para o próximo dia vinte e três de abril, às nove horas e trinta minutos, no plenário nove do anexo II, para apresentação e discussão do Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-