ATA DA 95ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2009

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dez horas e trinta e quatro minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Capitão Assumção, Colbert Martins, Domingos Dutra, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Dr. Ubiali, Gustavo Fruet, José Carlos Aleluia, Laerte Bessa, Raul Jungmann e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Luciana Genro, Ivan Valente, Duarte Nogueira, Silvio Lopes e Paes Landim. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenório, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor DANIEL VALENTE DANTAS – Empresário. O Presidente convidou o Senhor DANIEL VALENTE DANTAS a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo, tendo em vista a apresentação de Habeas Corpus (lido na íntegra), não prestaria seu depoimento sobre o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra. O depoente dispensou o uso da palavra, colocou-se a disposição para os esclarecimentos necessários e declinou o nome de seus advogados. O Presidente fez explanações, solicitou informações ao depoente, que entregou-as à CPI, determinou sua juntada aos autos e, em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, que teceu considerações, apresentou suas indagações e solicitou informações ao depoente, que prontificou-se em disponibilizá-las à CPI. O Deputado Ivan Valente usou da palavra na condição de líder, para comunicações de liderança. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vanderlei Macris, para suas intervenções. O Deputado Raul Jungmann usou da palavra para perguntar ao Relator sobre as razões da apresentação do Relatório Final na semana que vem. O Relator respondeu, afirmando que sentia-se plenamente capacitado para apresentar o relatório. O Deputado Antonio Carlos Biscaia discutiu o assunto e teceu considerações. Apresentaram perguntas ao depoente os Deputados Raul Jungmann e Laerte Bessa. A Deputada Luciana Genro usou da palavra para algumas considerações. O Deputado Gustavo Fruet formulou questionamentos e solicitou a tradução de documento entregue pelo depoente. Os Deputados Chico Alencar e Mendonça Prado interpelaram o depoente. O Presidente suspendeu a reunião às quatorze horas e quarenta minutos, para que o Senhor Daniel Valente Dantas pudesse conversar com seus advogados, reabrindo-a às quatorze horas e cinqüenta minutos, concedendo a palavra ao Deputado Ivan Valente, para suas considerações, que concedeu aparte ao Relator. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de reinscrição para debates, aos Deputados Laerte Bessa, Raul Jungmann, Chico Alencar, que concedeu apartes ao Relator e ao Presidente, e Laerte Bessa, que também concedeu apartes ao Relator e ao Presidente. O Presidente e o Relator usaram da palavra para algumas indagações e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia vinte de abril, às quatorze horas, no Ministério Público Federal de São Paulo, para tomada de depoimento do Excelentíssimo Juiz Fausto Martin de Sanctis e dos Procuradores da República Roberto Antonio Dassié Diana, Fábio Elizeu Gaspar e Lisiane Cristina Braecher. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-