ATA DA 93ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e dois minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Colbert Martins, Domingos Dutra, Hugo Leal, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Gustavo Fruet, José Carlos Aleluia, Laerte Bessa, Luiz Alberto, Luiz Carlos Busato, Nelson Meurer, Nilson Mourão, Onyx Lorenzoni, Pompeo de Mattos, Roberto Santiago e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Marcelo Guimarães Filho e Paulo Abi-Ackel. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 92ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Vanderlei Macris. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR – Subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, e deliberação de requerimentos. O Presidente convidou o Senhor EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo prestaria seu depoimento com o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, teceu considerações, leu reportagem publicada no Jornal do Brasil e, em seguida, concedeu a palavra ao depoente. Encerrada a explanação, o Presidente apresentou seus questionamentos e, após, passou a palavra a Deputada Marina Maggessi, para suas considerações. O Deputado Vanderlei Macris leu reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo e formulou perguntas. O Presidente fez indagações e, a seguir, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que pudesse fazer suas indagações. Usaram da palavra para suas intervenções os Deputados Vanderlei Macris e Jorginho Maluly. O Presidente teceu considerações finais e agradeceu a colaboração da testemunha. O Deputado Jorginho Maluly apresentou questionamento ao Presidente, que o respondeu. O Presidente anunciou que passaria a deliberar os requerimentos constantes da pauta. O Deputado Luiz Couto solicitou a inversão de pauta do Requerimento nº 292/09. O Presidente, a pedido do autor, Deputado Colbert Martins, retirou de pauta os Requerimentos nºs. 33, 34, 35 e 36, todos de 2008. Debateram o assunto os Deputados Jorginho Maluly, Nelson Pellegrino, Colbert Martins e Simão Sessim. O Deputado Gustavo Fruet teceu considerações, apresentando sugestões e solicitando a inversão de pauta do Requerimento nº 295/09. O Presidente usou da palavra para tecer considerações a respeito da convocação do Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda. O relator discutiu o assunto, afirmou que já dispõe de todos os elementos necessários para a formação de seu convencimento, e por isso, deverá apresentar o Relatório Final na semana que vem, sugeriu que a CPI, ao invés de convocá-lo, enviasse ao Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda questionário com as perguntas consideradas pertinentes ao objeto de investigação da Comissão. O Deputado Vanderlei Macris teceu considerações e perguntou sobre o parecer da Consultoria. O Presidente informou que a Consultoria havia preparado o parecer e entendeu ser necessário o atendimento do Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda a ato convocatório deste órgão técnico, não cabendo a possibilidade de carta rogatória. O Deputado Vanderlei Macris apresentou questionamentos, solicitou cópia do parecer, que foi fornecida pelo Presidente, fez questão de ratificar as sugestões apresentadas pelo Deputado Gustavo Fruet, e perguntou se a CPI já havia recebido todas as informações solicitadas através dos requerimentos aprovados. O Deputado Luiz Couto usou da palavra para tecer considerações, concordou com o Relator, afirmando que a CPI já cumpriu seu objetivo e defendeu a deliberação e aprovação do Requerimento nº 292/09, que solicita a dispensa da tomada de depoimento do Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda. O Presidente informou que ainda não estávamos na fase de encaminhamento de votação e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Domingos Dutra, que também defendeu a deliberação e aprovação do Requerimento nº 292/09, afirmou que a CPI já atingiu sua meta e teceu considerações. O Relator usou da palavra para solicitar a imediata deliberação dos requerimentos, tendo em vista a iminência do início da ordem do dia. O Presidente informou que a ordem do dia já havia sido iniciada e, por esta razão, não poderíamos deliberar os requerimentos constantes da pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos, e convocou reunião para o próximo dia quinze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário onze do anexo II da Câmara dos Deputados, para tomada de depoimento do Senhor PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, e deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-