ATA DA 92ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009

Ao oito dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta e seis minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Colbert Martins, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Manoel Junior, Marcelo Melo, Marcio Junqueira, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Luciana Genro, Edgar Moury, Paulo Lima, Vieira da Cunha, Marcos Montes, Duarte Nogueira e Antonio Carlos Pannunzio, e os Senadores José Nery Azevedo, Wellington Salgado, Pedro Simon e Eduardo Matarazzo Suplicy. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 91ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Delegado de Polícia Federal PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ, e deliberação de requerimentos. O Presidente solicitou a inversão da ordem do dia, para que primeiro houvesse a apreciação dos requerimentos constantes da pauta, que foi aprovada. O Deputado Colbert Martins usou da palavra para solicitar a retirada de pauta dos Requerimentos nºs. 33, 34, 35 e 36, todos de 2008, de sua autoria. Em atendimento à solicitação, o Presidente retirou de pauta os Requerimentos nºs 33, 34, 35 e 36, todos de 2008, e passou a deliberar o requerimento contante da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 291/09 – O autor, Deputado Arnaldo Faria de Sá, encaminhou o requerimento. Debateram o assunto os Deputados Chico Alencar e Marcelo Itagiba. Em votação, foi aprovado. Encerrada a apreciação do requerimento, o Presidente convidou o Delegado de Polícia Federal PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ e seus advogados, Drs. Raul Livino Ventim de Azevedo, Orestes Fernando C. Quércia e Diamantino Alfredo Gomes a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo, tendo em vista a apresentação de liminar em habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, não prestaria seu depoimento com o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e teceu considerações. O Deputado Chico Alencar solicitou informação, que foi respondida pelos Deputados Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino. Usaram da palavra para tecer considerações os Deputados Raul Jungmann, Vanderlei Macris, Ivan Valente, Nelson Pellegrino, Arnaldo Faria de Sá, Antonio Carlos Biscaia e Marcelo Itagiba, que, em seguida, concedeu a palavra ao depoente. Encerrada a explanação, o Presidente registrou a presença em plenário dos Senadores José Nery Azevedo e Pedro Simon, apresentou seus questionamentos e, em seguida, informou que iria fazer uma apresentação em power-point. Usaram da palavra para tecerem considerações a respeito da apresentação os Deputados Chico Alencar, Luciana Genro, Alexandre Silveira, Pompeo de Mattos e Nelson Pellegrino, que sugeriu a não apresentação do power-point e a concessão da palavra aos Deputados inscritos para debates. O Presidente aquiesceu e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que pudesse fazer suas perguntas. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Raul Jungmann. Os Deputados Luciana Genro e Ivan Valente usaram da palavra para perguntar a respeito dos dados apresentados pelo Deputado Raul Jungmann, que respondeu afirmando que foram tornados públicos e fornecidos pelo Excelentíssimo Juiz Ali Mazloum. O Presidente passou a palavra aos Deputados Vanderlei Macris e Pompeo de Mattos, que autorizou aparte ao Deputado Nelson Pellegrino. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos, reabrindo-a às dezessete horas e trinta e nove minutos, passando a palavra aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, que concedeu aparte ao Deputado Marcelo Itagiba, Laerte Bessa, que também concedeu aparte ao Presidente, Domingos Dutra e Marina Maggessi. O Deputado Colbert Martins assumiu a presidência dos trabalhos e outorgou a palavra ao Deputado Gustavo Fruet. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência, fez perguntas e concedeu a palavra aos Deputados Mendonça Prado, Colbert Martins, Paulo Lima, Raul Jungmann, que concedeu aparte aos Deputados Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino. O Deputado Paulo Lima teceu considerações. O Presidente usou da palavra para algumas explanações. O Deputado Raul Jungmann apresentou alguns argumentos e agracedeu o comparecimento do depoente. O Relator fez questionamentos. O Deputado Paulo Lima solicitou cópia da apresentação que seria feita pelo Deputado Marcelo Itagiba, que a forneceu. O Presidente formulou perguntas. O depoente teceu considerações finais. O Presidente agradeceu a presença e a colaboração do depoente e afirmou que ficava mantida para o próximo dia quinze de abril a oitiva do Delegado de Polícia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda, e convocou o Senhor Daniel Dantas para participar de tomada de depoimento no próximo dia dezesseis de abril. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, e convocou reunião para o próximo dia quatorze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário nove do anexo II da Câmara dos Deputados, para tomada de depoimento do Senhor EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR – Subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-