ATA DA 91ª REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2009

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Dr. Ubiali, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Luiz Alberto, Raul Jungmann e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Colbert Martins, Domingos Dutra, Jorge Khoury, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho e Mendonça Prado. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 90ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Simão Sessim. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Delegado de Polícia Federal RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA. O Presidente deu conhecimento aos parlamentares de ofício encaminhado pelo Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, lendo-o e tecendo considerações. O Deputado Vanderlei Macris sugeriu a apresentação de parecer jurídico a respeito das informações apresentadas. Debateu o assunto o Deputado Simão Sessim. O Presidente concordou com a sugestão apresentada pelo Deputado Vanderlei Macris, afirmando que o plenário deliberaria o parecer da Consultoria na reunião do dia oito de abril, e teceu considerações sobre o assunto. O Presidente convidou o Delegado de Polícia Federal RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo prestaria seu depoimento sobre o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra. O depoente dispensou o uso da palavra e colocou-se a disposição para os esclarecimentos necessários. O Presidente fez explanações e passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, que teceu considerações e apresentou suas indagações. O Presidente formulou questionamentos e, em seguida, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição aos Deputados Vanderlei Macris, Raul Jungmann, que concedeu aparte ao Deputado Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Arnaldo Faria de Sá e Marina Maggessi. O Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em plenário, reabrindo-a às dezessete horas, concedendo a palavra aos Deputados Marina Maggessi, Gustavo Fruet e Vanderlei Macris. O Presidente e o Relator apresentaram peguntas. Os Deputados Nelson Pellegrino e Vanderlei Macris usaram da palavra para algumas explanações. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, e convocou reunião ordinária para amanhã, dia oito de abril, às quatorze horas, no plenário dois do anexo II, para tomada de depoimento do Delegado de Polícia Federal PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ, e deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-