ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2009.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia quatorze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" - Fontes Renováveis de Energia, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rocha Loures - Presidente; Rodrigo Rollemberg e Duarte Nogueira - Vice-Presidentes; Fernando Ferro - Relator; Edson Duarte, Fernando Marroni e Paulo Teixeira - titulares; Guilherme Campos - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente, indagou da necessidade da leitura da ata da 13ª reunião. O Deputado Duarte Nogueira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença da Srª Suzana Kahn, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente. Após a convidada tomar assento à Mesa o Presidente informou as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas em seguida passou a palavra a expositora. Ao final da exposição os Deputados Fernando Ferro, Rodrigo Rocha Loures e Duarte Nogueira interpelaram a convidada. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu _____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.