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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de maio de 2009.
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Às dez horas e treze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes e Márcio Marinho - Titulares; Anselmo de Jesus, Giovanni Queiroz, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Henrique Lustosa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Sebastião Bala Rocha, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 478/09 do Deputado Zequinha Marinho e subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes, para debater: "As Ações do Incra e da Funai na desocupação das terras indígenas Apyterewa e Las Casas". Inicialmente, cumprimentou os presentes e, em especial os expositores. Convidou para compor a Mesa, o Senhor Raimundo Araújo Lima, Diretor de Programas do INCRA; o Senhor José Aparecido Briner, Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; o Senhor Luciano Guedes, Prefeito Municipal de Pau D'arco (PA); a Senhora Rosana Cristina Pereira, Vice-Prefeita Municipal de São Félix do Xingu (PA); o Senhor José Raimundo Sepeda da Silva, Superintendente Substituto Regional do INCRA SR 27 e Chefe da Divisão Fundiária e o Senhor Adelson da Cruz, Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (AGRUSEP), de São Felix do Xingu. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Zequinha Marinho. Em seguida, às dez horas e vinte minutos, o Deputado Zequinha Marinho assumiu a Presidência dos trabalhos, cumprimentando as lideranças da região do Estado do Pará. Passou a palavra ao representante da FUNAI, o Senhor José Aparecido Briner. Finda a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante do INCRA, o Senhor Raimundo Araújo Lima, e sucessivamente, ao representante da regional do INCRA SR 27, o Senhor José Raimundo Sepeda da Silva, o Presidente passou a palavra, ao Prefeito Municipal de Pau D'arco, o Senhor Luciano Guedes, o Presidente, passou a palavra a Vice-Prefeita Municipal de São Félix do Xingu, a Senhora Rosana Cristina Pereira. Dando seguimento, às onze horas e quarenta e três minutos, assumiu a Presidência,o Deputado Márcio Junqueira, passando a palavra ao Presidente da AGRUSEP, Senhor Adelson da Cruz. Dando continuidade à audiência, iniciou o debate com os deputados inscritos. Em seguida, às doze horas e dezesseis minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Zequinha Marinho, passando a palavra aos demais inscritos e em seguida aos expositores para réplica e suas considerações finais. Às treze horas e quarenta e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Giovanni Queiroz. Às treze horas e cincoenta e três minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Zequinha Marinho, passando a palavra à outros representantes dos Agricultores do Estado do Pará, que se encontravam no plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu Iara Araújo Alencar Aires ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |