CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de maio de 2009.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e nove, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em reunião de audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Senhores Deputados Leonardo Monteiro (Terceiro-Vice-Presidente), Roberto Rocha (Presidente) e Fernando Gabeira (membro suplente), com a finalidade de colher esclarecimentos acerca do tema "Falhas de Segurança no Programa Nuclear Brasileiro", objeto do Requerimento n.º 240/2009, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, subscrito pelos Deputados Luiz Carreira, Edson Duarte, Sarney Filho, Paulo Roberto, Moreira Mendes, Homero Pereira, Paulo Teixeira, Leonardo Monteiro, Arnaldo Jardim, Fernando Marroni, Luciano Pizzatto e Jorge Khoury.  Registraram suas presenças os Senhores Deputados Roberto Rocha -  Presidente; Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Edson Duarte, Gervásio Silva e Paulo Piau, Titulares; e Fernando Gabeira e Paulo Teixeira, Suplentes. Compareceu como não membro o Senhor Deputado Ciro Pedrosa. O Senhor Terceiro-Vice-Presidente,  Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:  Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A.; Odair Dias Gonçalves, Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear; e Rogério dos Santos Gomes, Presidente da AFEN – Associação de Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear. O Senhor Deputado Leonardo Monteiro teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra ao primeiro palestrante, Senhor Odair Dias Gonçalves. Finda a primeira exposição,  o Deputado Leonardo Monteiro passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Roberto Rocha, Presidente, que concedeu a palavra os demais expositores. Findas as exposições, o Senhor Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Fernando Gabeira, autor do requerimento para a realização do evento, que iniciou os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Senhores Deputados Edson Duarte e Paulo Teixeira, subscritores do requerimento para realização da reunião de audiência pública, e ao Deputado Ciro Pedrosa. Encerrados os debates, o Senhor Deputado Fernando Gabeira concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Fernando Gabeira agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e presentes e encerrou a reunião às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha,  ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.