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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de maio de 2009.
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Às dez horas e trinta e seis minutos do dia
quatorze de maio de dois mil e nove, no plenário dez do
Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em reunião de
audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos
Senhores Deputados Leonardo Monteiro
(Terceiro-Vice-Presidente), Roberto Rocha (Presidente) e Fernando
Gabeira (membro suplente), com a finalidade de colher
esclarecimentos acerca do tema "Falhas de Segurança no Programa
Nuclear Brasileiro", objeto do Requerimento n.º 240/2009, de
autoria do Deputado Fernando Gabeira, subscrito pelos Deputados
Luiz Carreira, Edson Duarte, Sarney Filho, Paulo
Roberto, Moreira Mendes, Homero Pereira, Paulo Teixeira, Leonardo
Monteiro, Arnaldo Jardim, Fernando Marroni, Luciano Pizzatto e Jorge
Khoury. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Roberto Rocha - Presidente; Jurandy Loureiro e
Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Edson Duarte, Gervásio Silva e
Paulo Piau, Titulares; e Fernando Gabeira e Paulo Teixeira,
Suplentes. Compareceu como não membro o Senhor Deputado Ciro
Pedrosa. O Senhor Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Leonardo
Monteiro, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à
mesa os seguintes expositores: Othon Luiz Pinheiro da Silva,
Diretor-Presidente da
Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A.; Odair Dias Gonçalves,
Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear; e Rogério
dos Santos Gomes, Presidente da AFEN – Associação de Fiscais de
Radioproteção e Segurança Nuclear. O Senhor Deputado Leonardo Monteiro teceu comentários
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores acerca dos
procedimentos regimentais e passou a palavra ao primeiro
palestrante, Senhor Odair Dias Gonçalves. Finda a primeira
exposição, o Deputado Leonardo Monteiro passou a
presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Roberto Rocha,
Presidente, que concedeu a palavra os demais expositores.
Findas as exposições, o Senhor Presidente passou a presidência dos
trabalhos ao Senhor Deputado Fernando Gabeira, autor do
requerimento para a realização do evento, que iniciou os debates,
oportunidade em que arguíram os palestrantes os Senhores Deputados
Edson Duarte e Paulo Teixeira, subscritores do requerimento para
realização da reunião de audiência pública, e ao Deputado Ciro
Pedrosa. Encerrados os debates, o Senhor Deputado Fernando
Gabeira concedeu a palavra aos expositores para responderem às
indagações dos parlamentares, bem como para suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Fernando
Gabeira agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e
presentes e encerrou a reunião às treze horas e dois minutos.
E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna
de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Roberto Rocha, ________________________ e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |