SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/09 - do Sr. Fernando Ferro - requer "dê-se à alínea "e" do Inciso IV do Art. 91 a seguinte redação: "Art. 91. IV - e) Financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de biocombustíveis e de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas;...." (NR)" 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/09 - do Sr. Fernando Ferro - requer "dê-se ao § 2º do Art. 13 a seguinte redação:"art. 13. § 2º As dotações propostas no Projeto de Lei Orçamentária para 2010, à conta de recursos a que se refere a alínea "c" do inciso II do Art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do Art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1988, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na lei orçamentária de 2009 acrescido de vinte por cento, podendo o excedente constituir reserva de contingência a que se refere este artigo." (NR)" 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/09 - do Sr. Fernando Ferro - requer "Reforço para financiamento para ampliação da participação das fontes renováveis e alternativas na matriz energética nacional"". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/09 - do Sr. Eduardo Valverde - requer "inclua-se no Anexo I - prioridades e metas o Programa: 0273 - Luz para Todos - Ação: 11x1 - ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica - Luz para Todos".