Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatorze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Daniel Almeida (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Sabino Castelo Branco - Presidente, Major Fábio - titular; e Armando Abílio, Edinho Bez, Emilia Fernandes, Jorginho Maluly, Márcio Junqueira e Sebastião Bala Rocha - suplentes. Compareceu também o Deputado Eleuses Paiva. Os Deputados Pedro Henry e Manuela D’Ávila apresentaram justificativa de falta. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para discutir a Precarização do Trabalho Médico. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Henrique Antunes Vitalino - Coordenador-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, o Sr. Daniel Matos Sampaio Chagas - Representante do Ministério de Estado do Trabalho, o Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, o Sr. Geraldo Luiz Moreira Guedes - Representante do Presidente do Conselho Nacional de Medicina - CFM, o Sr. José Caires Meira - Presidente do Sindicato dos Médicos - SINDIMED/BA, e o Sr. Carlos Eduardo Aragão de Araújo - Representante da Cooperativa dos Anestesiologistas - COOPANEST/BA. Em seguida, esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra, na sequência, a cada expositor. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente estendeu o uso da palavra a três pessoas da platéia, ao Sr. Roberto Gurgel - Presidente da Associação dos Médicos, ao Sr. Mauro Ferrarri - Presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná, e ao Sr. Francisco Magalhães - Diretor do Sindicato dos Médicos da Bahia, que também expuseram suas opiniões a respeito do tema. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra a cada um dos expositores para as considerações finais. Fez uso da palavra também o Deputado Eleuses Paiva. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e oito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Daniel Almeida, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.