Às dez horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alexandres Silveira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira - Presidente; Laerte Bessa e William Woo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Fernando Marroni, João Campos, Major Fábio, Marina Maggessi e Neilton Mulim - Titulares; Elizeu Aguiar, Guilherme Campos e Marcelo Itagiba - Suplentes. Compareceram também os Deputados Leandro Sampaio, Paes de Lira, Pedro Wilson e Regis de Oliveira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Enio Bacci, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Perpétua Almeida e Raul Jungmann. Justificou a ausência o Deputado Hugo Leal, por encontrar-se em missão oficial. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o tema "Fraternidade e Segurança Pública", objeto da campanha deste ano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a requerimento dos Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia e João Campos. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brizolla Belestreri, representante do Ministério da Justiça; o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara Barbosa; e o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemos de Oliveira, representante do Colégio Nacional de Secretários de Segurança. Na sequência, cumprimentou a CNBB pela escolha do tema da campanha da fraternidade, em perfeita sintonia com os anseios da população, e enalteceu a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que objetiva estabelecer uma política de Estado para a segurança pública. Agradeceu, ainda, a presença de representantes das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e, em seguida, convidou o Coronel Epaminondas Figueiredo de Matos, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em exercício, para compor a Mesa. Na sequência, solicitando a palavra, manifestou-se o Deputado João Campos, um dos autores do requerimento, cumprimentando os convidados e, em especial, a CNBB, salientando que tanto o Governo quanto a sociedade muito têm a lhe agradecer pelo tema a ser trabalhado neste ano. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ricardo Brisolla Balestreri. Ao término desta exposição, o Presidente convidou a representante do Conselho Federal a Ordem dos Advogados do Brasil, Herilda Balduino de Souza, para compor a Mesa e passou a palavra a Dom Dimas Lara Barbosa. Na sequência, falaram a Senhora Herilda Balduino de Souza, o Senhor Valmir Lemos de Oliveira e o Coronel Epaminondas Figueiredo de Matos. Ao término das exposições, o Presidente convidou o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, para tomar assento à Mesa e concedeu-lhe a palavra. Ato contínuo, fizeram uso da palavra, pela ordem de inscrição, os Deputados Marina Maggessi, Antonio Carlos Biscaia e Capitão Assumpção. Na sequência, o Presidente apresentou escusas por ter de se ausentar, face a compromissos assumidos em Minas Gerais, e solicitou ao Deputado Capitão Assumção que assumisse a condução dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra os Deputados Major Fábio e Pedro Wilson, que registrou a matéria publicada naquele dia no Jornal do Brasil versando sobre a tortura a prisioneiros. Dando continuidade, o Deputado Capitão Assumção, no exercício da Presidência, agradeceu aos expositores a presença e concedeu-lhes a palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dois minutos; antes, porém, convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia vinte de maio, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições. E, para constar, eu ________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Silveira, _____________ e pelo Deputado Capitão Assumção _____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.