CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/5/2009

LOCAL: Plenário 14, Anexo II
HORÁRIO: 9h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o projeto fogo zero na Amazônia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 509/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 512/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para serem ouvidos em audiência pública nesta Comissão, a respeito dos últimos acontecimentos no assentamento do governo federal localizado na região do Truaru, em Roraima".


4 -

REQUERIMENTO Nº 514/09 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer  seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra".


5 -

REQUERIMENTO Nº 515/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário abordando o tema constante nos Requerimentos 501 e 491/09 aprovados nesta Comissão, que reforçam a importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados. E, também, ver o tema como um dos focos principais a serem construídos no 3º Simpósio da Comissão da Amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 425/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 428/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.736/09 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 356/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.466/08 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a dedução no imposto de renda das contribuições efetuadas à defesa civil no caso de calamidade pública".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.554/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "concede redução de 75% (setenta e cinco por cento) da Constribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, pelo período de dez anos, incidente sobre o lucro na exploração de novos investimentos realizados nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação.