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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE
DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009.
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Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia doze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Sistema Financeiro e Mercado, no Plenário 5, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Leonardo Quintão - Presidente; Miro Teixeira - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Gilmar Machado, Humberto Souto, Paulo Bornhausen e Regis de Oliveira - Titulares; Paulo Henrique Lustosa - Suplente. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira, Guilherme Campos, José Carlos Vieira e Vilson Covatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Armando Monteiro, Bruno Araújo, Ciro Gomes, Ciro Pedrosa, Ivan Valente, Jô Moraes, José Carlos Aleluia, José Rocha, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Paulo Maluf e Ricardo Berzoini. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia seis de maio de dois mil e nove. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos seguintes expedientes: 1. Comunicado do Gabinete do Deputado Ciro Gomes informando sua ausência do País, no período de 8 a 31 de maio, para participar do Prêmio Person of Yeas 2009 e outros eventos da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, considerando-se o afastamento missão oficial; 2. Comunicado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, informando a impossibilidade de se fazer representar na presente reunião de audiência pública; 3. Comunicado da Visa Brasil, informando a escusa ao convite para participar da presente reunião, por entender que a participação de apenas uma empresa do setor de cartões de crédito teria pouca ou nenhuma efetividade para o debate do tema proposto; e 4. Comunicado da Mastercard Brasil, informando a impossibilidade de se fazer representar na presente reunião. Usaram da palavra os Deputados José Carlos Vieira e Celso Maldaner para registrar a insatisfação pelas escusas das entidades convidadas e solicitar que novo convite fosse formulado aos representantes dessas entidades pela presidência, que consentiu com o pedido. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA. Convidados: Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Serviço de Proteção ao Crédito/Brasil e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (não compareceu), Roque Pellizzaro Júnior, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Armando Vergílio dos Santos Junior, Superintendente de Seguros Privados - SUSEP, José Antonio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamentos do Banco Central, Rúben Osta, Diretor-Presidente da Visa Brasil (declinou convite), Gilberto Caldart, Presidente da Mastercard Brasil (declinou convite), e Aldemir Bendine, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS (declinou convite). O Presidente explicou os procedimentos regimentais a serem observados e passou a palavra aos convidados presentes. O Deputado Paulo Bornhausen auxiliou na presidência dos trabalhos. Interpelaram os expositores os Deputados Miro Teixeira, Guilherme Campos, Celso Maldaner, Paulo Bornhausen e Leonardo Quintão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública conjunta com as Comissões Especiais da Crise Econômico-Financeira na Agricultura, Comércio e Indústria, para a próxima quarta-feira, dia treze, no plenário dez, para ouvir o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e, às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata que, após sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Quintão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |