Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir - Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emilia Fernandes, Francisco Praciano, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Roberto Britto e Sebastião Bala Rocha - Titulares; Glauber Braga, Lincoln Portela e Nazareno Fonteles - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iran Barbosa, José Carlos Vieira e Vadão Gomes. Assumiu a Presidência, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da 9ª reunião, realizada no dia 6 de maio de 2009. Por terem sido distribuídas cópias, foi dispensada a leitura da ata, por solicitação do Deputado Leonardo Monteiro e não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela sugerir alterações, em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Antes de passar à Ordem do Dia, a Presidente informou o recebimento dos ofícios nºs 251 e 252, da Liderança do Partido Progressista, por meio dos quais são justificadas as ausências do Deputado Vadão Gomes às reuniões da CLP, realizadas nos dias 4, 11, 25 e 26 de março; e nos dias 1º, 15, 29 e 30 de abril. ordem do dia: A - requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 59/09 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater com os Vereadores as propostas de políticas públicas para os municípios brasileiros". O Deputado Roberto Britto procedeu à leitura e ao encaminhamento do requerimento. Encaminhou o requerimento, também, a Deputada Emília Fernandes. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Luiza Erundina, encerrou a sessão, às catorze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os Senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Extraordinária de Eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão, a realizar-se, em cinco minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Luiza Erundina______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.